Neoliberalismo e políticas educacionais : estudo do Pacto pela Educação em Goiás (2011-2018) - Queiroz, Ivo Monteiro de (2020)
Este trabalho é resultado de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias, do Câmpus de Ciências Socioeconômicas e Humanas, da Universidade Estadual de Goiás (PPG-IELT/UEG), Campus Anápolis. Buscou-se compreender como o programa Pacto pela Educação Goiás lançado em 2011, contribui para a construção e manutenção da sociedade burguesa. O objetivo principal foi analisar como Pacto pela Educação em Goiás sedimenta um modelo de sociedade burguesa e como, em seu bojo, são propostas políticas de cunho liberal que preconizam os valores inerentes ao capitalismo da terceira via. A pesquisa foi desenvolvida tendo como perspectiva o materialismo histórico enquanto método, com fontes documentais e bibliográficas, como o documento base do Pacto Pela Educação em Goiás, o Plano Nacional de Educação, Plano Estadual de Educação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/96 e decretos e leis complementares que direcionam a educação no Estado de Goiás. Também recorremos à pesquisas recentes que buscam compreender outras relações do Pacto Pela Educação em Goiás por meio de suas prerrogativas e imposições que resultam diretamente no cotidiano escolar e na prática docente. Nesse sentido contextualizou-se a política educacional goiana em um cenário nacional, que por sua vez, também é parte de uma totalidade maior e mais complexa de políticas voltadas para a educação desenvolvidas por organismos multilaterais a serviço do capital e das nações hegemônicas no mundo capitalista. As ações do Estado, para a efetivação do Pacto pela Educação, vão de encontro com a lógica neoliberal e as necessidades do mercado que exigem uma escola adequada aos novos padrões de acumulação econômica. Percebe-se que os professores, enquanto intelectuais, são fundamentais para a sustentação da reforma educacional enquanto produtores e reprodutores de uma ideologia neoliberal alicerçada na competição, no individualismo e na meritocracia. Os aparelhos privados de hegemonia das classes dominantes também contribuem de maneira efetiva e eficaz na criação de uma aura educacional positiva com a reforma educacional goiana. Na vida concreta percebe-se que, nesse modelo de educação alienante e voltada para os interesses e ditames do mercado, a precarização da profissão docente bem como a construção da sua total privatização são resultados que vem sendo construídos cotidianamente.