O benefício de prestação continuada para as mulheres no município de granja: uma política de inclusão? - Gouveia, Daniela Sousa (2020)
O processo de envelhecimento da população constitui uma mudança profunda nas sociedades contemporâneas e ganha repercussões em todos os aspectos da vida humana. No Brasil observa-se um aumento na participação da população maior de 60 anos no total da população, principalmente da população feminina. As mudanças ocorridas, no Brasil, no campo das políticas sociais de amparo à velhice indicam transformações na prática da assistência social, com substituição dos favores, do clientelismo por uma lógica do direito. A Assistência Social passa a ser um direito a ser prestado pelo Estado, com destaque para o Benefício de Prestação Continuada BPC, instituído pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social LOAS de 1993. É um benefício não contributivo, equivalente a um salário mínimo, destinado às pessoas idosas acima de 65 anos de idade, com renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo vigente. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os efeitos práticos do BPC na vida das mulheres idosas do município de Granja/Ce. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com percurso metodológico constituído de consultas bibliográficas, pesquisa de fontes documentais e pesquisa de campo. Na pesquisa de campo utilizamos técnicas como observação direta e entrevista. A constituição da amostra obedeceu a critérios qualitativos: ser idosa, estar recebendo do BPC, ter orientação e condições de verbalizar e residir no município de Granja. Palavras-chave: Política de Assistência Social. Benefício da Prestação Continuada. Transferência de Renda. Velhice. Idosa. Proteção Social.