Educar para a diversidade: um olhar sobre as políticas públicas para a educação especial desenvolvidas no município de Sobral (1995-2006) - Oliveira, Marla Vieira Moreira de (2008)
Um dos temas em debate no Brasil tem sido a repercussão das políticas internacionais na educação brasileira. Nos anos 1990, a Conferência Mundial de Educação para Todos (Jontiem, na Tailândia) é marco importante para redefinir e elaborar a agenda educacional destinada aos países da América Latina e Caribe. Esse e outros eventos constituíram uma agenda de intenções e trouxeram ajustes redefinidores do papel do Estado em nosso país. Dentre estes ajustes podemos indicar a revisão do papel da escola regular dentro da proposta de Inclusão e suas repercussões (na ampliação do acesso e na qualidade do ensino). Considerando o exposto, nos propomos a analisar o contexto das políticas públicas para a Educação Especial desenvolvidas em Sobral (1995 - 2006) para atender a Política de Inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais - NEE. Buscamos realizar um olhar oportunizado pela visão de gestores e educadores acerca das políticas públicas no município, sobretudo através das ações do Programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade. O Programa tem como objetivo a disseminação da política de inclusão; a formação de gestores e educadores; a sensibilização da sociedade; e a formação de redes apoiadoras do processo de inclusão. O Ceará foi contemplado através de quatro municípios pólos, dentre eles estão: Fortaleza, Sobral, Cascavel e Juazeiro do Norte. Sobral foi selecionado como pólo para realização dessa pesquisa devido aos significativos resultados em âmbito nacional. O nosso estudo é qualitativo descritivo dividido em duas etapas: análise teórico-documental e trabalho de campo. As fontes dos dados foram pessoas e documentações. No que se refere à analise teórico-documental, foi subdividida sistematicamente em dois momentos: o primeiro constituído de documentos oficiais nacionais e estaduais que possibilitaram a construção do que, de fato, caracteriza o processo histórico-político em Educação Especial no Brasil e no Ceará. E o segundo que aliou a aproximação empírica à apropriação de outras fontes orientadoras e organizadoras da Educação Inclusiva no Município de Sobral. Tais fontes (relatórios, projetos e planos) revelam um detalhamento da trajetória e das ações desenvolvidas na esfera municipal e no contextos das escolas. Diante da reflexão e análise dos documentos o próximo passo foi o contato com o espaço empírico. A amostra é composta de três escolas públicas municipais que aceitaram participar do estudo e receberam nomes fictícios - Escola do Arco, Escola da Sé e Escola do Beco respectivamente os níveis A, B e C. Encontramos nessa leitura de fatos e intenções uma iniciativa que tem a grande responsabilidade de difundir a inclusão educacional no pais através de uma relação direta com os municípios, no entanto, identificamos através de nosso estudo que a ação não corresponde à magnitude da proposta. O modelo que vem se constituindo ainda traz em suas ações muitos elementos da integração e não da inclusão. Ademais os resultados nos revelam que a educação inclusiva em Sobral ainda se constitui de forma bem inicial, e baseia o seu trabalho junto aos alunos com necessidades educacionais especiais através de um projeto de atendimento educacional especializado. Palavras-chave: Educação especial. Educação inclusive. Inclusão social.