Políticas públicas para o desenvolvimento do setor do agronegócio, sob a ótica da bioeconomia - Oliveira, Ana Beatriz Bernardes (2020)
Fatores como mudanças climáticas, aumento da população, envelhecimento das pessoas, aumento da renda média per capita, aumento do consumo e dos constantes processos de urbanização trarão como consequência uma exploração ainda maior sobre os recursos naturais e o meio ambiente. Nesse contexto, a Bioeconomia surge como um campo de pesquisa e atividades econômicas, associada aos paradigmas do conhecimento científico e da sustentabilidade, capaz de oferecer soluções viáveis para uma adequada convivência com a natureza e o desenvolvimento de negócios inovadores. Um dos setores que vem adotando práticas bioecômicas é o de agronegócio, onde a relação entre a ciência e a tecnologia vem ganhando notoriedade nas discussões sobre o impacto gerado no aumento da produção. Esta dissertação tem como objetivo principal identificar as políticas públicas no Brasil para o intensivo da biotecnologia no agronegócio, e como objetivos específicos: i) Identificar o estado e a dinâmica do setor; ii) descrever as biotecnologias já desenvolvidas nos produtos do agronegócio brasileiro; iii) identificar os principais obstáculos para o uso das biotecnologias no agronegócio brasileiro; iv) cotejar as recomendações e sugestões de pesquisadores e empresários com as políticas enunciadas pelo Governo no Brasil. Os dados foram coletados através de entrevistas semiestruturadas com servidores públicos, empresários e pesquisadores. Os resultados obtidos foram agrupados nas categorias: agronegócio e biotecnologia, tendências e oportunidades de negócio, obstáculos e políticas públicas. Observa-se que no Brasil não há uma política pública específica para essa prática. Entretanto, isso não significa que não haja o uso de biotecnologia pelo setor agro no país. O país também não possui um marco regulatório que trate a relação da bioeconomia com o agronegócio. Considera-se que as leis não estão atualizadas a respeito das inovações da pesquisa, e que apresentam incongruências, pois quando se observa leis como a do Bem, a da Biodversidade e da Biosegurança, suas diretrizes são opostas ao que estabelece a lei da inovação e da práticas agriculturáveis. Palavras-chave: Políticas Públicas; Bioeconomia; Biotecnologia; Agronegócio; Inovação.