Conselho Escolar: entre o Sonho e a Realidade (Estudo de Caso em Duas Escolas Publicas Estadu - Veras, Maria do Amparo Araujo (2006)
Esta pesquisa intitulada CONSELHO ESCOLAR: ENTRE O SONHO E A REALIDADE (estudo de caso em duas escolas publicas na cidade de Fortaleza-CE) representa a intencao de analisar a realidade vivenciada pelas escolas publicas da rede estadual de ensino de Fortaleza com relacao as experiencias de gestao democratica colegiada implantada enquanto politica de educacao na decada de 1990 no Ceara sob a gestao Todos pela Educacao de Qualidade para Todos, mais especificamente com relacao ao Conselho Escolar (CE) Trazemos enquanto recorte temporal o intenvalo cronologico compreendido entre os anos de 1995 e 2005, portanto, dez anos da implementacao do Conselho Escolar, instrumento de consolidacao da gestao democratica no interior da escola, segundo a Secretaria da Educacao Basica (SEDUC). O interesse aqui e invertigar o Conselho Escolar por dentro.Para tanto, realizamos uma pesquisa de carater qualitativo com foco na percepcao dos principais atores envolvidos no processo de convivencia democratica no interior dos Conselhos. A metodologia constou de questionarios, entrevistas semi-diretivas e grupo focal com os diferentes segmentos representativos do Conselho Escolar de duas escolas publicas da rede estadual de ensino de Fortaleza que pertencem a 2ª regiao do Centro Regional de Desenvolvimento da Educacao (CREDE)21. Realizamos ainda um levantamento bibliografico acerca da literatura produzida e empreendemos uma discussao teorica sobre a questao da democracia numa perspectiva de Boaventura de Souza Santos, sociologo portugues da atualidade, que trabalha sistematicamente com esta categoria no contexto da globalizacao financeira. As conclusoes a que chegamos, nao sao nada alentadoras: O Conselho Escolar nao esta conseguindo efetivar sua missao, isto e, promover a pratica da democracia no interior das escolas publicas. Os conselheiros entrevistados demonstram uma apatia quanto a capacidade de melhorar o processo de qualidade da educacao publica no Ceara. Os segmentos de pais e alunos sao alijados do processo de decisao, e mesmo os representantes dos funcionarios e professores nao atuam, de forma que, na pratica o Conselho Escolar de experiencia inovadora e dialogica que deveria ser, reduziu-se a um organismo sem potencialidade para promover a mobilizacao da comunidade escolar em prol da melhoria da qualidade do ensino. Entendemos que a Secretaria da Educacao Basica enquanto orgao de formulacao, implantacao e implementacao e das politicas de educacao para a rede publica estadual de ensino, necessita urgentimente avaliar os Conselhos no sentido de redimencionar sua funcao e acao dentro da escola, visto que, apesar de todos os problemas a escola ainda acredita neste colegiado que em sua genese traz a semente de uma nova escola: participativa e realmente democratica.