A Publicidade a Luz do Codigo de Defesa do Consumidor - Rocha, Hugo Vaz da (2004)
Este trabalho monografico, realizado a partir da pesquisa de caracter exploratorio do tipo bibliografico, concentra-se basicamente no posicionamento legal do codigo de defesa do consumidor (CDC) em relacao a publicidade e a propoganda. O objetivo foi detreminar as diferencas entre ambas, destacando seus conceitos, sua visao na optica consumerista os tipos de publicidades, seus erros e falhas. Com base nos principios norteadores do direito, os resultados do estudo nos pemitem finalizar indicando possiveis solucoes, com o intuito de fomentar o ordenamento juridico, tornando a sociedade consumerista amparada legalmente a apta a para acionar atraves da forca coercitiva do Estado seus direitos contra abusos e excessos dos instrumentos publicitarios que manobram nossas vontades nbos levando a um profundo desejo de consumir. Palavras-chave: Puyblicidade, Propaganda, Principios.