Residuos Solidos Industriais: Caracterizacao e Gestao. o Caso do Estado do Ceara - Pinto, Francisco Alexandre Rocha (2004)
O trabalho teve como objetivo estudar os residuos solidos industriais, por meio de ampla discussao sobre sua caracterizaçao, a legislaçao pertinente, os riscos ambientais decorrentes e as praticas da gestao e gerenciamento a serem adotadas visando a sua minimizaçao, re-utilizaçao, tratamento e disposiçao final ambientalmente adequada. O trabalho deu enfase ao Inventario dos Residuos Solidos Industriais do Estado do Ceara, que teve a participaçao do autor desta Dissertaçao. O levantamento qualitativo e quantitativo dos residuos solidos industriais gerados no Estado do Ceara teve como base periodo de referencia de 12 meses de operaçao, de janeiro a dezembro de 2001. A metodologia proposta para cada coleta de dados, inicialmente, constava da declaraçao pelo proprio gerador dos residuos, por meio do envio do formulario prenchido. Optou-se por altera-la, em razao da inconsistencia de varios dados e de um pequeno numero de respostas espontaneas pelas industrias, pela coleta dos dados necessarios e/ou complementares, corrigindo informaçoes mediante inspeçoes tecnicas in loco em cada uma das industrias selecionadas, verificando-se, principalmente, os seguintes aspectos, em termos de residuos Classe I - perigosos, Classe II A - Nao inertes e Classe II B - Inertes: implantaçao do Plano de Gerenciamento dos Residuos Solidos Industriais; materias-primas utilizadas; produtos fabricados; processo industrial com os residuos gerados, considerando-se a descriçao, classificaçao, estado fisico, quantidade gerada, armazenamento, tratamento, transporte e destino final. Os dados foram coletados por meio de formulario desenvolvido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (IBAMA), no periodo de maio de 2002 a setembro de 2003, em 738 industrias, reprsentando 67,09% das 1.100 industrias visitadas e 17,80% das 4.145 empresas industriais no Estado do Ceara, instaladas em 89 municipios, representando 48,37% dos 184 do Ceara. As atividades industriais priorizadas, para o levantamento dos dados, independentemente de porte, foram: industrias de beneficiamento de peles; extraçao e beneficiamento de petroleo; envasamento de gas liqueifeito de petroleo (GLP); armazenamento de derivados de petroleo e alcool; fabricaçao de produtos quimicos; industrias metalurgicas, inclusive maquinas e equipamentos; montagem de veiculos automotores; industriais texteis; siderurgicas; industrias de alimentos (beneficiamento de arroz, castanha-de-caju, frutos tropicais e bebidas); industrias de açucar, alcool e aguardente; industrias moveleira; industrias de beneficiamento de papel e papelao; industrias graficas; geraçao e distribuiçao de energia; industrias de artefatos de borracha e plastico; industrias de beneficiamento de vidro; beneficiamento de minerais nao metalicos (marmores, granito, ceramica e pedra-cariri), em conformidade com a Resoluçao do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº313, de 29 de outubro de 2002.