Programa de habilitação de interesse social: o caso da comunidade Pau Serrado em Maracanaú/CE - Holanda, Ana Valesca Lima (2011)
Esta dissertação tem como objetivo realizar uma análise da política habitacional do municipio de Maracanaú-Ce, cidade inserida no contexto urbano da capital do estado, Fortaleza, e que também apresenta sérios problemas sociais, dentre eles: a falta de moradia adequada e a luta por esta, foco do presente trabalho. Nesse sentido, o objeto desta pesquisa é um estudo de como se constituiu a trajetória de luta pela moradia, buscando compreender as práticas, os conflitos sociais, as representações e, em especial, as formas de participação popular constituídos pelo Poder Público e pelas famílias envolvidas em experiências de lutas e inserção em projetos de habitação do município, com foco especial na comunidade Pau Serrado, depois denominada Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima. A presente pesquisa busca gerar conhecimentos para a reflexão das práticas relativas ao problema habitacional na cidade, processo que envolve análises de dados, pesquisas de campo e observações de interesses locais. Consideramos a relevância em colocar em discussão um tema bastante recorrente, contudo sempre enfrentado de modo fragmentado - dai o trabalho de formular proposições/hipóteses que venham direcionar caminhos plausíveis para o enfrentamento de questões críticas relativas às políticas públicas de habitação. Palavras-chave: Moradia. Políticas Públicas de Habitação. Conflitos Sociais. Participação.