Democracia digital no Ceará: um estudo sobre os mecanismos de e-participação através da ferramenta web banco de ideias, no período dos governos Cid Gomes e Camilo Santana (2012-2018) - Moreira, Gabrielle DAnnunzio Cavalcanti (2019)
Esta pesquisa teve como objetivo principal identificar o nível de desenvolvimento da eparticipação no Governo do Estado do Ceará por meio da análise da ferramenta web Banco de Ideias (BI), desenvolvida pelo governo cearense para proporcionar uma interação participativa com os internautas para que estes pudessem contribuir com proposição de ideias para o processo de formulação das ações ou das políticas públicas estaduais. O presente estudo é de natureza aplicada, com uma abordagem qualitativa e de objetivo exploratório. Realizou-se um levantamento bibliográfico e documental e utilizou-se o mecanismo de entrevista com os atores públicos - governador do estado, secretários de Estado, gerentes e colaboradores técnicos das secretarias envolvidos no processo do objeto de estudo. Para a consecução da análise pretendida e para fundamentar a discussão, inicialmente lançou-se mão de referências teóricas das categorias da democracia, democracia digital e tecnologias de informação e comunicação (TICs). Caminhando ao encontro da análise da ferramenta BI, realizou-se uma análise histórica do uso das tecnologias de informática pelos governos cearense do período de 1986 a 2018, informações importantíssimas para a compreensão conjuntural do BI nos governos estaduais, que compreendem os anos de 2012 a 2018, período da análise dos resultados da ferramenta. A pesquisa propôs dois modelos de avaliação, adaptados da literatura da democracia digital, para analisar se o Banco de Ideias é um ambiente efetivo de e-participação. Por intermédio do primeiro modelo se realizou a análise de eficácia digital da ferramenta pela Internet, e por meio do segundo procedeu-se o estudo da ferramenta como um ambiente e-participativo. A pesquisa trabalhou com uma única hipótese, em que se afirmou que o sucesso das iniciativas de sistemas de informação públicas está diretamente ligado ao interesse e ao envolvimento dos gestores estratégicos do estado - especialmente governadores e secretários de Estado, que foi provado por duas situações excludentes. Os principais resultados obtidos são: o Banco de Ideias atende satisfatoriamente aos requisitos e-participativos no seu design e aos quesitos de interatividade participativa, e que os resultados da efetividade não puderam ser confirmados em virtude da ausência de elementos comprobatórios que fugiram ao controle da pesquisa. Conclui-se que o BI é um ambiente e-participativo que poderia ser potencializado para melhorar suas interações, mas não teve a devida compreensão para sua continuidade no governo subsequente à sua implantação. Palavras-chave: Democracia Digital. e-Participação. Participação Política. TICs.