Percepção do efeito do Programa Bolsa Família na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiárias, em Fortaleza,Ceará - Lustosa, Iramaia Bruno Silva (2011)
A pobreza e a fome tem sido objeto de estudo e de formulação de políticas públicas em vários países do mundo. No Brasil, a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) constitui eixo principal de determinação das ações. Como medida emergencial na mudança das condições de vida e saúde das famílias vulneráveis, foi criado o Programa Bolsa Família (PBF). O PBF se caracteriza pela transferência de renda e cumprimento de condicionalidades, vinculadas às áreas de educação e saúde, tendo como objetivo promover a garantia do direito à alimentação saudável e a emancipação social das camadas marginalizadas da sociedade brasileira. Este estudo pressupõe que as famílias inseridas no PBF tiveram insegurança alimentar e nutricional ou fome em algum momento de suas vidas e, por isso, podem trazer importantes revelações em relação a um outro pressuposto: os beneficiários do PBF passaram a ter melhores condições de vida e alimentares e, conseqüentemente, maior segurança alimentar e nutricional, considerando que a renda extra deveria melhorar o acesso à necessidades básicas e alimentos. O objetivo do estudo foi analisar a percepção sobre o efeito do programa de transferência de renda condicionada nas condições de vida e situação alimentar e nutricional de famílias beneficiárias no município Fortaleza, Ceará. A abordagem metodológica é qualitativa e os métodos escolhidos para a coleta e análise das informações foram o grupo focal e a análise de conteúdo. Foi feito um grupo focal com oito participantes, escolhidos intencionalmente entre os residentes da região administrativa.. Secretaria Executiva Regional IV, de Fortaleza, que fica no entorno da Universidade Estadual do Ceará. Para isto foi consultado o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com autorização prévia da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS e anuência da Escola Giuliana Gali, instituição da comunidade onde as participantes foram convidadas. Os achados revelaram três categorias e onze subcategorias. As categorias foram Conceito do PBF, Segurança Alimentar e Nutricional Domiciliar e Insegurança Alimentar e Nutricional Domiciliar. Dentro da categoria Conceito do PBF revelaram-se as subcategorias Ajuda/auxílio, Condicionalidades e Beneficiário. Na categoria Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) foram encontradas as subcategorias Poder de compra, Consumo de Alimentos e Estado nutricional. Na Categoria Insegurança Alimentar e Nutricional (INSAN) emergiram as subcategorias Valor do Benefício, Duração do programa, Estrutura familiar e Subemprego/desemprego. Os principais resultados mostram que as beneficiárias percebem o PBF como uma pequena ajuda, transitória e condicional e que ser beneficiária significa, a princípio, ser pobre, para a inserção no programa e posteriormente, estar em uma posição mais confortável no seu contexto social. Houve melhoria na situação de insegurança alimentar e nutricional pelo aumento do poder de compra, que viabilizou o consumo de produtos, serviços e mais alimentos. Houve também aumento de ganho de peso entre as entrevistadas e seus dependentes, , embora este resultado não tenha sido exclusivamente atribuído ao PBF. A oferta de alimentação por uma escola filantrópica do bairro foi considerado fator relevante na questão. A situação de INSAN é fortalecida pelo pequeno valor monetário do benefício, pelo medo do fim do programa, por se tratar de famílias numerosas ante parcos recursos financeiros e por não terem acesso a empregos formais com garantias trabalhistas e salários compatíveis. Concluiu-se que o PBF causou impacto de diferentes formas na vida das beneficiárias do estudo e na (In)Segurança Alimentar e Nutricional, no que tange ao acesso domiciliar a alimentos. Entretanto, a discussão sobre melhorias no consumo alimentar não surgiu espontaneamente no grupo. Os pressupostos do estudo se confirmaram, sendo que o acesso aos alimentos não é uma prioridade, uma vez que as beneficiárias têm necessidades diversas para uso da renda do PBF. Se a prioridade fosse dada aos alimentos, necessidades básicas essenciais estariam comprometidas. Palavras-chave: Programa Bolsa Família, Segurança Alimentar e Nutricional, Grupo Focal.