Violência de gênero: acesso da população LGBT à politica de assistência social em Maracanaú - Monteiro, Verônica Furtado (2017)
A presente dissertação Violência de gênero: acesso da população LGBT à política de assistência social em Maracanaú tem por objetivo apresentar os principais aspectos encontrados sobre o acesso à política de assistência social no município de Maracanaú da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) em situação de violação de direitos por causa de sua orientação sexual. Através de pesquisa bibliográfica realizada sobre as categorias: gênero e violação de direitos, homossexualidade e orientação sexual, e assistência social; e das entrevistas realizadas com usuários da política de assistência social se faz possível apontar alguns achados referentes ao que nos propomos a conhecer. Na tentativa de qualificar a pesquisa, buscamos usuários de outros serviços da política de assistência social e não apenas dos serviços ofertados no CREAS. Algumas dificuldades foram encontradas durante o processo de construção do trabalho, entre elas aquela relacionada ao acesso aos usuários, que apesar de não estarem situados numa determinada classe social, nem pertencerem a uma faixa etária específica, apresentavam como característica comum o fato de serem LGBTs, e terem em algum momento demandado os serviços ofertados na Política de Assistência Social de Maracanaú, por pertencerem àquele território. A compreensão de que a violação de direitos para a população LGBT é algo muito presente, nos conduziu a algumas reflexões a respeito da construção histórica e social que se traduz na homofobia, e possibilitou a compreensão imperativa da necessidade de inserção da temática nos estudos e investigações acadêmicas, nas diversas áreas do conhecimento e, em particular no serviço social, além do investimento em qualificação profissional dos profissionais que atuam no âmbito das políticas públicas, em especial da Política de Assistência Social, com o público aqui elencado. Os depoimentos dos entrevistados durante a realização da pesquisa vêm revelar qual é a relação estabelecida entre a busca pelo acesso aos direitos e a política de assistência social. A busca pelo acesso aos direitos perpassa, inegavelmente, o atendimento através dos serviços socioassistenciais, que pode se concretizar pela escuta e pelos encaminhamentos feitos conforme as demandas apresentadas. A relação entre o direito a que se busca acessar e a política de assistência social está interligada, uma vez que o usuário busca através desse atendimento a superação de necessidades identificadas. Pode ser observado também o reconhecimento por parte de alguns usuários da política de assistência social que houveram mudanças significativas; todavia, para alguns a referida política continua ocupando um espaço que contribui para a conformação de demandas, ao invés de uma expressão legítima das reivindicações dos usuários em sua busca pelo acesso aos direitos. Foi possível concluir que o 9 longo caminho percorrido até que as pessoas LGBT estivessem contempladas (ainda que de forma tímida) na política de assistência social perpassou uma série de mudanças tanto na construção da política quanto no avanço do processo de reconhecimento social e político da homossexualidade. Palavras-chave: Gênero e Violação de Direitos. Homossexualidade e Orientação Sexual. Assistência Social.