Políticas públicas em educação inclusiva: Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues em Macapá-AP - Conceição, Maria Rosa da Luz Lopes da (2019)
A escolarização dos alunos público-alvo da Educação Especial passou por um longo processo no decorrer da história, ter acesso as instituições escolares pela pessoa com deficiência, desencadeou novas formas de ensinar e aprender, esse percurso nem sempre aconteceu de forma linear. A perspectiva da Educação Inclusiva trouxe a partir da década de 90 políticas públicas voltadas para essa parte da população, criando possibilidades ao ensino sistematizado. A presente pesquisa constitui como objetivo geral a análise das políticas públicas inclusivas desenvolvidas no sistema educacional em Macapá-AP no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, para alcançar essa meta o estudo percorreu a trajetória da historicidade da Educação Especial e as políticas públicas de educação inclusiva, realizando um recorte temporal de 1994-2016. Importante para a pesquisa a contextualização do Atendimento Educacional Especializado, prática pedagógica que contribui com o acesso e a permanência da pessoa com deficiência nas escolas do ensino comum, a Sala de Recurso Multifuncional que proporciona essas aprendizagens, as Tecnologias Assistivas utilizadas nesses ambientes e o Plano para os atendimentos propostos, como também as pertinências dos professores acerca do trabalho realizado nesse espaço. Na pesquisa se fez necessário investigar a atuação das Instituições especializadas no Amapá, realizando uma abordagem no locus do objeto estudado. A pesquisa é qualitativa, com um estudo bibliográfico de autores que estudam a temática em questão como: Padilha (2014, 2017), kassar (2011), Mantoan (2003, 2004, 2005, 2010), Mazzotta (2011), Galvão Filho; Miranda (2012), Garcia; Michels (2011), Sá (2010), Batista (2011), Texeira (2014), Paim (2005), Pletsch (2011), Brizolla; Zamproni (2011) Facion (2009), Manzini (2005) e Caiado; Laplane (2009), dentre outros. Para desenvolvimento do trabalho foi feito a pesquisa documental acerca da legislação nacional, normas, pareceres, decretos e leis. Na coleta de dados foram utilizados a verificação do projeto político pedagógico que normatizam as atividades da instituição. Utilizou-se a entrevista semiestruturada para verificar junto aos profissionais tanto do atendimento clinico como pedagógico a sua concepção de inclusão baseadas nas atividades desenvolvidas para os alunos do atendimento Educacional Especializado ofertado pela instituição. Na busca de oferecer um atendimento que escolarize os alunos, a instituição, propõem inúmeros projetos e atividades que propicie a entrada da pessoa com deficiência nas escolas regulares de ensino, realizando toda uma prática condizente em seu projeto pedagógico para que esse aluno se aproprie dos saberes sistematizados. Conclui-se que a necessidade de proporcionar um ambiente adequado para a inclusão trouxe mudanças no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, não sendo este local substitutivo a escola comum, porém um suporte no desenvolvimento dessa clientela, um espaço que viabiliza o processo de inclusão. Palavras-chave: Educação Especial. Políticas Públicas. Educação Inclusiva.