Compras Publicas: Um Estudo da Necessidade de Capacitacao dos Servidores que Atuam na Area no Estado - Borges, Tarso Pinheiro (2008)
Este trabalho tem como objetivo estudar e refletir sobre o novo modelo de aquisição de bens e serviços no setor público do Ceará, bem como analisar a proposta de capacitação dos servidores públicos para atenderem a esse novo modelo. Trata-se de um estudo de pesquisa bibliográfica que levou em consideração observações feitas por autores como Porter (1991), Fernandes (1995), Motta (1995), Fischer (1992), Meirelles (2002), Justen Filho (2002), Mello (1999), Sundlef (1995), Di-Pieiro (2003), Santana (2005), Maruano (2005), dentre outros. Informa que a capacitação do funcionário público deve contemplar a todos aqueles que estão inseridos dentro dessa nova temática que é uso do pregão eletrônico e como alcança-la, tornando possível ultrapassar esse desafio. O conceito sobre licitação serve de base para que se possa entender o significado de cada conceito de acordo com cada autor. Enfatiza também os tipos de modalidade e suas principais características. Explora também os princípios administrativos aplicados ao processo licitário, mostrando o que cada princípio possui e o seu grau de importância nesse processo. Ressalta ainda as origens do pregão eletrônico, desde o seu surgimento e que passou por adaptações ao longo de todo o seu processo de surgimento. Descreve a preparação do pregão eletrônico no âmbito estadual, suas fases ao longo de todo o percurso, alem de mostrar o quanto esse pregão pode ser beneficio as organizações, no que diz respeito não apenas aos gastos públicos, mas também, a otimização de tempo e de realização, provocando assim uma economia no setor publico. Aborda o perfil da equipe de licitação, traçando um paralelo entre a licitação tradicional e o pregão eletrônico, mostrando a particularidade de cada item e suas aplicações. Por fim, informa que o Estado devera capacitar e treinar seus funcionários para que possam dominar essa nova modalidade de licitação, ao mesmo tempo em que as tarefas por eles exercidas sejam benéficas ao setor publico.