O Papel dos Conselhos Escolares na Democratizacao da Escola Publica - Freitas, Carlos Virgilio Cavalcante (2007)
Essa monografia se propoe analisar o papel dos Conselhos Escolares na democratizaçao da escola publica no contexto do sistema educacional da rede oficial de ensino do Ceara, relacionando-o com o contexto historico nacional na defesa da escola publica e da democratizaçao do ensino. Na primeira parte do trabalho apresenta-se uma sintese da historia da educaçao e sua relaçao com a democracia no ocidente a partir do março social da nova ordem burguesa, a Revoluçao Francesa e a instituiçao do conceito moderno de Republica e novos olhares sobre a educaçao para a democracia no seculo XX. Na segunda parte trata-se da relaçao no Brasil entre a educaçao e a exclusao da grande maioria da populaçao desse direito considerado essencial para o desenvolvimento humano. Em seguida, e traçado um paralelo entre a escola publica e a ampliaçao das camadas populacionais que tem acesso a escolarizaçao. Logo apos, analisa-se a formaçao dos Conselhos de Educaçao no contexto educacional brasileiro a partir do seculo XIX, com a Proclamaçao da republica ate a ditadura militar instalada no Brasil no periodo de 1964 a 1984. A parte final desse estudo concentra-se na positivaçao de instrumentos democraticos a partir da promulgaçao da Constituiçao Federal de 1988 e suas implicaçoes na esfera da gestao democratica da escola. Na finalizaçao do trabalho foram analisados os relatos das experiencias educacionais presenciadas pelo autor na unidade de ensino do qual realizou a pesquisa. Esses relatos estao acompanhados de analises dos resultados, dos discursos e das impressoes dos diversos segmentos da comunidade escolar. Foram utilizados a titulo de ilustraçao e de aprofundamento das analises dos discursos dos sujeitos sociais que representam os segmentos da comunidade escolar alguns graficos e tabelas, de maneira a aprofundar a percepçao de participaçao dos diversos segmentos socias da escola publica.