Genero e Discursos Juridico - Bitu, Bernadete de Lourdes dos Santos (2004)
Esta dissertacao analisa e associa Genero e Discurso Juridico nos mais variados angulos de Direito e da Linguistica. Os generos escolhidos para estudo referem-se a Peticao inicial e a Contestacao por se tratarem de comunidades discursivas com criterios definidos e rotulados, cujos objetivos sao formalmente escritos em documentos publicos, com uma curta especificidade. Interagem por meio de mecanismos comuns e partilham das mesmas informacoes, alem de utilizarem os mesmos itens lexicais, com uma manutencao equilibrada entre os membros experts e os membros iniciantes. Referidas comunidades discursivas, no ambito do espaco profissional, possibilitam a expansao do lexico, notadamente aquiescendo as estruturas linguisticas, implicitas e explicitas na comunidade. A Peticao re a Contestacao destinam-se primordialmente, como instrumentos escritos a fazer valer os direitos das pessoas. Para tal fim, acionam a maquina judiciaria que e o Estado. Como vimos para se concretizar o direito das partes, realizam-se as audiencias, depoimentos sao tomados, nos foruns, em salas publicas, onde as pessoas jorram seus desabafos, relatam suas experienciias, cujos casos, quando nao sao solucionados de maneira amistosa, terminam por ter seu merito julgado pelo juiz, via utilizacao dos generos de discurso aqui estudados. O objetivo deste trabalho e tomar o direito mais linguistico e trazer aos cursos juridicos um pouco mais de linguagem, posto que como visto, o direito e a linguagem andam imbricados. Dai a forma e o percuso por onde tivemos que seguir para, afinal, arquitetarmos essa obra. Vimos aqui como se apresentam esses dois generos, partindo do estudo analitico que se utilizou da coleta direta, das comparacoes e contextualizacoes praticas e analisou os movimentos da Contestacao e da Peticao tanto na area especifica dos estudos de linguagem quanto na area da retorica e do discurso juridico.