O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De... - Melo, Juliana Barroso de (2005)
O uso e ocupacao da zona costeira de Fortaleza vem afetando a preservacao desse ecossistema, causando degradacoes, dentre elas, a poluicao do mar, a impermeabilizacao do solo, a poluicao de aquiferos e a descaracterizacao da paisagem costeira. A ocupacao dessa area, ao longo das tres ultimas decadas, apresentou como vetores basicos: a industrializacao, a urbanizacao com o advento do veraneio e, mais recentemente, com o aumento do turismo. Em face disto o interesse pelo tema O licenciamento ambiental como instrumento para o uso sustentavel da zona costeira da cidade de Fortaleza-ce. O presente trabalho tem por objetivo de estudo o processo de ocupacao da zona costeira de Fortaleza, suas caracteristicas geomorfologicas, a degradacao ambiental desta area e a analise dos instrumentos normativos voltados para a preservacao e conservacao do espaco urbano-litoraneo, dando enfase ao licenciamento ambiental. A pesquisa visa demonstrar a importancia do licenciamento ambiental como meio de dirimir os impactos negativos ocasionados pelo uso e ocupacao do solo da area litoranea de Fortaleza, atraves da analise de estudos de caso de empreendimentos construidos na zona costeira da cidade, fornecendo informacoes que possam contribuir para uma melhor atuacao dos orgaos licenciados e recomendacoes que poderao ser uteis para se alcancar o desenvolvimento economico da cidade juntamente com a preservacao dos seus recursos naturais.