SISTEMAS AMBIENTAIS E SUBSÍDIOS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE: AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HÍDRICOS - MOURA, MARIA TAYLANA MARINHO (2018)
RESUMO O município de Itapajé localiza-se na região de planejamento Litoral Oeste/ Vale do Curu, a aproximadamente 124 km da capital Fortaleza, Ceará. O mesmo encontra-se inserido no Núcleo de Desertificação Irauçuba Centro-Norte e no Maciço da Uruburetama, ambientes com intensa pressão sobre os recursos naturais, consequentemente, com graves desequilíbrios ambientais e socioeconômicos. Dessa forma, coloca-se como objetivo geral propor subsídios à conservação da natureza e ao ordenamento territorial, dialogando com as políticas públicas de recursos hídricos instituídas durante a seca de 2010 a 2017, no contexto do município de Itapajé. Para alcançar os objetivos foi aplicada a metodologia dos anos padrões de Monteiro (1976) e a proposta metodológica da qualidade ambiental e limites de tolerância ao uso e ocupação dos sistemas ambientais, Souza (2015). 2010 foi classificado como ano seco, porém do ponto de vista climatológico. 2016 ano normal, mas com características de seca hidrológica. A maioria das políticas públicas de recursos hídricos foram instaladas no sistema ambiental de planícies, do ponto de vista do potencial hídrico. Em relação à qualidade ambiental e aos limites de tolerância ao uso e ocupação dos sistemas ambientais, em alguns setores, o estado de conservação vem acarretando transformações e uma série de impactos ambientais que excederam a capacidade de suporte dos sistemas ambientais, desencadeando mudanças significativas na dinâmica da paisagem e comprometimento dos recursos naturais. Palavras-chaves: Políticas Públicas de Recursos Hídricos. Sistemas Ambientais. Qualidade Ambiental. Ordenamento Territorial.