O patrimônio cultural como estratégia de desenvolvimento local: desafios das políticas públicas para o turismo cultural no município de Aracati/Ceará - Reis, Francisca Iris dos (2019)
Esta dissertação tem por objetivo identificar e analisar os desafios de políticas públicas para o turismo cultural, na Cidade Histórica de Aracati, considerando o papel do patrimônio cultural como eixo estratégico do desenvolvimento local. A pesquisa apresenta o patrimônio cultural material do município, pelo conjunto arquitetônico colonial urbano, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), bem como o patrimônio imaterial, em destaque, expressões culturais representativas. Além dos estudos teóricos, que fundamentam os significados e conexões entre as políticas públicas para o turismo e a cultura, a dissertação não prescinde das pesquisas documental e de campo para atingir seu desiderato. A metodologia qualitativa adotada define a observação participante como método, e a entrevista semiestruturada como instrumento essencial à coleta de dados, seguida da técnica da análise de discurso. A investigação conclui que as gestões municipais em Aracati não têm priorizado a formulação e implantação de políticas públicas para o turismo cultural, a exemplo do tratamento dispensado ao PAC Cidades Históricas, cujos recursos foram, em grande parte, devolvidos à União. O descaso da gestão pública em Aracati evidencia incompreensão acerca do valor do patrimônio cultural como insumo estratégico do desenvolvimento local. A pesquisa recomenda a cultura do planejamento estratégico e a boa governança como condições necessárias para a gestão municipal, com vistas à formulação e implantação de políticas públicas para o patrimônio cultural. Palavras-chave: Patrimônio Cultural. Desenvolvimento Local. Políticas Públicas. Planejamento. Governança. Turismo Cultural.