Movimentos socioterritoriais e a questão mineral na América Latina: uma análise do caso do Brasil - Barbosa, Sérgio Murilo Pinheiro (2019)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão mineral no Brasil e sua relação com os conflitos socioterritoriais, problemática que vem ganhando relevância na literatura acadêmica recente, sobretudo no contexto dos impactos devastadores da mineração sobre o ecossistema e sobre as populações das regiões mineradoras. Assim sendo, essa pesquisa apresenta como objetivo principal estudar a Questão Mineral, que se relaciona com os antagonismos na disputa de dois paradigmas de desenvolvimento pela mineração, no qual se apresentam empresas mineradoras de capital transnacional que buscam explorar o território para mineração com objetivos de acumulação capitalista e maximização de lucro, enquanto se opõem no outro polo a luta e resistência da comunidade local numa via alternativa de desenvolvimento pela mineração na qual se privilegia a soberania popular na mineração. No Brasil e a sua relação com a emergência da resistência popular, a partir da atuação dos Movimentos Socioterritoriais, enfatizando o estudo de caso do Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM). Os objetivos específicos da pesquisa enfocamse na análise da relação entre a questão mineral e os paradigmas de desenvolvimento pela mineração, ademais de identificar as formas de articulação política e estratégias do MAM no sentido de buscar uma via alternativa de desenvolvimento econômico local, que garanta soberania popular na atividade mineradora para a população das regiões de mineração no Brasil. Nessa pesquisa, foi desenvolvido um estudo baseado na análise de ações do MAM na forma de estudo bibliográfico, bem como de cunho documental, por meio dos documentos oficiais produzidos pelo MAM, assim como a realização de entrevista junto ao coordenador do MAM nacional, Charles Trocate, além de observação participante por ocasião de viagem para localidades de mineração em Santa Quitéria CE e viagem para Carajás-PA Constatouse a crítica do MAM nacional em relação ao modelo de mineração praticado pelos megaempreendimentos mineradores com aval dos governos neoliberais e notou-se nesse contexto que, em relação à destinação e utilização dos recursos daCompensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), ocorre uma evidente falta de planejamento dos governos locais, como é o caso das prefeituras, cujos investimentos das receitas arrecadas com a CFEM não atendem aos interesses mais imediatos das comunidades locais das áreas de mineração. Nessa perspectiva, como uma proposta para contornar esse problema, o MAM nacional se integra a partir das articulações com as comunidades de regiões afetadas pela mineração, no sentido de propor formas alternativas para que se fomente o desenvolvimento socioeconômico local nessas regiões, discutindo-se propostas com a população como, por exemplo, a formação de comitês gestores democráticos, com ampla participação popular nas decisões das destinações dos recursos financeiros da CFEM em investimentos sociais para as demandas mais urgentes nessas comunidades. Verificou-se, também, que outra proposta plausível do MAM, no sentido de promover o desenvolvimento das regiões de mineração,seria a de propor que o poder público, municipal e estadual, incentive e facilite a prática da mineração e de, modo mais amplo, a utilização dos recursos nacionais dos territórios de origem pela própria população local, de modo que eles possam decidir sobre como utilizar os recursos naturais do território, bem como as formas de alocação que melhor promovam o bem-estar social nessas regiões de mineração, garantindo para a população soberania popular em relação à mineração. Palavras-chave: Questão Mineral. Conflitos Socioterritoriais. Paradigmas de Desenvolvimento. MAM.