A função social da escola na reforma do ensino médio: à luz da biologia - Medeiro, Francisca Valkiria Gomes de (2018)
A conjuntura política brasileira sofreu bruscas mudanças após golpe de estado judicialparlamentar contra a presidente Dilma Rousseff em abril de 2016. No campo educacional, contrariando movimentos de educadores e teóricos da área de educação, o novo governo, presidido por Michel Temer, aprova a Reforma de Ensino Médio, Lei nº 13.415/2017. Esse estudo aborda aspectos que envolvem a função do trabalho docente, do currículo e do ensino das ciências, com especial foco, para o ensino de biologia, dentro da educação brasileira e do seu novo modelo de ensino médio implantado a partir da lei nº 13.415/2017. O presente trabalho tem como objetivo principal analisar o papel sociopolítico do ensino de biologia a partir da Reforma do Ensino Médio. Também procura compreender o papel da biologia na formação do aluno no texto e no contexto da nova lei, discutindo aspectos políticos e ideológicos da educação na atual conjuntura brasileira, na qual o conservadorismo cresce e ameaça direitos políticos e sociais. Esse estudo tem uma abordagem qualitativa e foi dividido em duas etapas. A primeira constitui-se de pesquisas bibliográficas e análises documentais. Nesta parte, além de análise de documentos federais sobre as políticas, leis e reformas educacionais dos últimos cinco anos, alguns teóricos como Dermeval Saviani, Miguel Arroyo, Carlos Libâneo, José Contreras, Ernst Mayr, Myriam Krasilchik, dentre outros contribuem com a análise da problemática em foco. A segunda etapa concentra-se na pesquisa de campo, na qual foram realizadas entrevistas com professores de biologia da rede pública de ensino médio da cidade de Jaguaribe, Ceará. As análises das entrevistas e as reflexões feitas ao longo da construção deste trabalho evidenciam que a reforma do ensino médio atende a demandas dos setores vinculados ao mercado, através de uma concepção neoliberal da educação, direcionando a última etapa da educação básica para a formação profissional em detrimento de uma educação única de cultura geral, socialmente referenciada, para todos. A tramitação e a aprovação dessa reforma aconteceram de maneira antidemocrática contrariando os anseios de teóricos da educação e professores dos diversos níveis de ensino e favorecendo os interesses pragmáticos do mercado. Na percepção dos sujeitos pesquisados e na análise das políticas educacionais, em particular a reforma do ensino médio, e dentro dela o lugar do ensino de biologia, a reforma de ensino médio constitui-se num ataque à democracia, uma vez que tende a reforçar a segregação social, ensino profissionalizante para os pobres e ensino propedêutico para os filhos das classes favorecidas. No que se refere ao ensino de ciências, a reforma pode fragilizar o ensino tornando-o mais incipiente para os que não escolherem o eixo formativo científico. Concluo que a reforma de ensino médio tende a promover um retrocesso da Educação Básica brasileira 8 anterior à década de 1980, quando se dava ênfase ao ensino técnico-profissional e aos anos de 1990, quando a política educacional se subjugou as diretrizes neoliberais para a educação. Constata-se ainda que a tramitação e a aprovação dessa reforma aconteceram de maneira extremamente antidemocrática atendendo aos anseios políticos do mercado.  Palavras-chave: Educação brasileira. Neoliberalismo. Reforma do Ensino Médio. Ensino de ciências.