Gestão dos processos formativos no contexto da política nacional de educação permanente em saúde: um estudo de caso - Freitas, Herikson Araújo de (2014)
Muitas iniciativas no campo da formação em saúde têm sido desenvolvidas, nos últimos anos, e são responsáveis pela promoção do pensamento crítico e pelo estímulo do movimento por mudanças nos processos formativos. A Educação Permanente em Saúde (EPS), vertente pedagógica adotada pelo Ministério da Saúde desde 2003, tem contribuído significativamente para o desenvolvimento destas iniciativas, quando sinalizou a necessidade por mudanças nas práticas educacionais como estratégia para a transformação das práticas dominantes no Sistema de Saúde. Em consonância com a filosofia da EPS, as instituições formadoras assumem grande responsabilidade, uma vez que a formação constitui componente decisivo para o fomento de mudanças, fortalecimento e aumento da qualidade de resposta do setor saúde às demandas da população. Neste sentido, os processos formativos devem corroborar para a estruturação dos serviços, tendo como referência as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) que propõe um modelo de formação em sintonia com as necessidades de saúde das pessoas e das populações, da gestão setorial e do controle social em saúde. Assim, a PNEPS preconiza pressupostos para as instituições formadoras que devem orientar suas práticas de gestão. Deste modo, esta pesquisa tem como objetivo analisar a gestão dos processos formativos desenvolvidos pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), tomando-se como eixo orientador os pressupostos da PNEPS. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, do tipo exploratório, no qual se utilizaram como procedimentos técnicos o estudo de caso, aliado a uma vertente documental. A pesquisa foi desenvolvida junto aos gestores da ESP/CE com atuação direta na execução de ações de EPS, perfazendo um total de sete sujeitos. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada, complementados com informações constantes em documentos oficiais da instituição. A fase de campo ocorreu entre os meses de setembro e novembro de 2013, período no qual também foi iniciado o levantamento de dados nos documentos institucionais. A organização e análise foram subsidiadas pela concepção de Categorias Temáticas propostas por Minayo, orientadas pelos objetivos do estudo. Assim, suscitaram das falas dos sujeitos as seguintes Categorias: Ações de Educação Permanente em Saúde: o fazer da ESP/CE; Mobilização de Recursos: caminhos trilhados pela ESP/CE; Espaços Pedagógicos na Rede de Serviços do SUS: contribuições da ESP/CE; Transformação das Práticas de Ensino-Aprendizagem e de Produção de Conhecimento: influências da PNEPS, no contexto da ESP/CE; Cooperação com os Serviços de Saúde, no Terreno das Práticas; Docentes e Discentes: participação nos processos formativos da ESP/CE; e Gestão dos Processos Formativos em Saúde: estratégias adotadas para a superação das dificuldades pela ESP/CE. Estas Categorias traduzem não somente as ações de Educação Permanente desenvolvidas pela instituição, mas sinalizam como esta tem gerido seus processos formativos, conforme orienta a PNEPS. Evidencia-se que ESP/CE tem se comportando de maneira proativa, utilizando mecanismos de gestão inovadores que parecem estar contribuindo para que a instituição avance no sentido do atendimento dos pressupostos definidos pela PNEPS, apoiando os processos de mudança e ressignificação de posturas profissionais com relação às formas de intervenção em saúde. Palavras-chave: Formação de recursos humanos. Gestão do conhecimento. Gestão da prática profissional. Educação em saúde pública. Educação continuada.