A Formação do Professor-Gestor Escolar: uma análise onto-marxista da política de responsabilização educacional do estado de Pernambuco - Santos, Marismenia Nogueira Dos (2024)
A presente tese tem como objetivo analisar a formação do gestor escolar em Pernambuco, desenvolvida na última década (2010 a 2020), a partir das políticas de responsabilização e da gestão por resultados. Toma como contexto a crise estrutural do capital, considerando a relação entre as políticas neoliberais, desenvolvidas pelos grupos hegemônicos na sociedade do capital, e a influência dos organismos internacionais, com a formação dos gestores escolares, idealizada pelo Projeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de Pernambuco - PNAGE-PE e estruturada pela Lei Nº 13.273 de Responsabilidade Educacional. Demonstra-se que há uma relação entre essas políticas, espelhadas nas diretrizes dos organismos multilaterais, com as políticas públicas de educação desenvolvidas pelos estados brasileiros. Este estudo evidencia as reformas educacionais pernambucanas, as quais atingem diretamente a formação do gestor escolar e o seu papel nos espaços de atuação na sociedade do capital. A investigação nesta pesquisa percorre pela crise estrutural do capital e a adequação da gestão escolar ao modelo neoliberal; o Estado como agente da reprodução e expansão do capital; o papel do gestor escolar na política de responsabilização e de regulação do Estado e sua formação no Programa de Formação Continuada de Gestores Escolares de Pernambuco PROGEPE; e os elementos de resistência do gestor escolar, frente à lógica do capital. A metodologia utilizada nesta tese apoia-se no crivo do materialismo histórico-dialético, assumindo os lineamentos onto-marxistas. A escolha desse referencial foi elaborada a partir do entendimento de que ele nos permite melhores condições de compreensão da totalidade e do objeto estudado na pesquisa em sua gênese, função social, resguardando a historicidade, considerando as contradições postas pelo real em movimento. Buscou-se compreender a crise estrutural do capital como um fenômeno global que ameaça todo o sistema planetário, tendo em vista as contradições do capital e o seu alargamento no estágio atual do capitalismo. Essa crise, pois, busca incessantemente a continuidade da sua autorreprodução, não importa o que ou quem será subjugado em consequência do alcance do seu objetivo. Desse modo, os países periféricos são mais devastados por ela, abrindo caminhos para o desenvolvimento das estratégias neoliberais, assim convém aos organismos multilaterais, a exemplo o Banco Mundial, com diretrizes, apresentar para os Estados como conduzir e enfrentar esse processo. Não obstante, a educação brasileira também se encontra implicada por esse emaranhado, a partir das contrarreformas educacionais que coadunam as estratégias para a superação da crise e recuperação da economia, mediadas pelo Estado para as escolas públicas. Nessas estratégias, verifica-se a implantação do novo modelo de gestão baseado na administração gerencial em Pernambuco, que dá início à política de responsabilização, gestão e avaliação, indicada pelo governo nacional e acentuada nas políticas públicas. Conclui-se a investigação confirmando a hipótese levantada: há uma formação para o gestor escolar do Pernambuco, seguindo o modelo gerencial, com foco em resultados, baseada em descritores e indicadores, esse sujeito se encontra no chão da escola representando a voz do Estado e das políticas de governo.