Analise de Viabilidade Financeira do Programa Saude da Familia: Estudo - Oliveira, Maria Gleide de (2005)
O Programa Saude da Familia - PSF e uma estrategia de organizacao das acoes e servicos basicos de saude, definida pela politica nacional de saude e que a sua operacionalizacao ocorre atraves da adesao dos municipios. Por constituir-se em uma estrategia inovadora, a sua avaliacao se torna necessaria. Este trabalho analisa a viabilidade financeira do Programa Saude Familia no municipio de Quixeramobim no Ceara, no periodo de 2000 a 2003, objetivando subsidiar as tomadas de decisoes dos gestores municipais, ante aos resultados dos indicadores dos servicos prestados pelas equipes de Saude da Familia. O levantamento dos dados foi realizado junto aos sistemas: Sistema de Informacao Ambulatorial - SIA, Sistema de Informacao da Atencao Basica - SIAB, Sistema de Informacoes sobre Orcamento Publico em Saude - SIOPS e dos indicadores de saude dos pactos de atencao basica, no periodo estudado. A analise de avaliacao foi feita atraves da evolucao dos gastos e dos resultados, consolidando-se atraves de levantamento da producao fisica e financeira dos procedimentos da atencao basica das unidades de saude da familia. Os dados levantados mostram o crescimento da oferta dos servicos basicos da saude nos anos de 2000 a 2002, verificando-se reducao dessa oferta em 2003. Os resultados tambem mostram que nao ha consistencia entre o registro dos dados de producao nos sistemas nacionais de informacoes e a realidade municipal. A descentralizacao e a organizacao das acoes e servicos basicos atraves do PSF adotada pelo municipio resultam, no periodo estudado, na melhora do acesso da populacao aos servicos basicos de saude estruturados em 16 areas de assistencia e que os resultados dos indicadores de proporcao de recem nascidos de maes com 4 ou mais consultas de pre-natal, da taxa de incidencia de tuberculose, da cobertura vacinal de rotina por DPT e da cobertura de consulta medica basica, sao satisfatorios.