Pensao, Direito do Contribuinte: a Visao do Beneficiario do Ipm - Instituto de Previdencia do Munici - Lopes, Ivonina de Castro Sousa (1996)
O trabalho que ora apresentamos, tem como preocupacao central, conhecer a visao dos pensionistas do IPM - Instituto de Previdencia do Municipio, a respeito da pensao que lhes e destinada, visando obter subsisdios para a elaboracao de propostas que venham contribuir para melhoria no atendimento da instituicao a essa clientela. Fundamentando este trabalho de investigacao, encontram-se autores como: Maria Lucia Lopes da Silva, Ana Maria Baima Cartaxo, James M. Malloy, Maria do Carmo Brant, Ana Elizabete Mota, Maria Carmelita Yazbek, dentre outros. Realizamos uma pesquisa de campo junto as pensionistas do IPM, mais especificamente com o segmento que percebe menor pensao, ou seja, ate um salario minimo. Constatamos que uma parcela significativa dos pensionistas do IPM, ve a pensao recebida mensalmente como um direito vinculado ao contrato. No entanto, outra parcela tem uma visao diferenciada, acrescentando que, alem de direito, tambem tem uma conotacao de ajuda, devido a inexpressividade do valor quantitativo que representa a pensao. E mais, uma parcela inexpressiva ve a pensao como uma doacao do municipio, dado o seu carater assistencial pelo infimo valor monetario, que nao satisfaz as necessidades basicas do cidadao. Percebemos que, entre o grupo pesquisado, existem visoes diversidicadas quanto ao beneficio da pensao, sendo que a tendencia mais expressiva dos pensionistas percebe-a como direito conquistado atraves do trabalho executado pelo segurado. E o direito do Seguro Social deixado para os familiares.