Fatores sócio ambientais versus produtividade da pesca artesanal no litoral do estado do Ceará - Brasil: um estudo de caso - Silva, Francisco José da (2005)
Esta tese trata de Um Estudo de Caso sobre Fatores Sócio Ambientais e a Produtividade da Pesca Artesanal Marinha no Litoral do Estado do Ceará - Brasil,como, estudo inédito. O método do estudo desenvolvido é um mix de Exploratório, Descritivo e Explicativo, fundamentado em pesquisa bibliográfica, entrevistas a pescadores, a pesquisadores e estudo de campo, estabelecendo interface entre o saber prático e o científico. O estudo investiga os impactos naturais sobre a pesca artesanal marinha em quatro vertentes: aumento da freqüência de seca nos últimos cinco séculos, aumento dos barramentos dos rios no continente, superiores aos deflúvios reais, impactos negativos na produtividade primária dos estuários com seus reflexos nos estoques pesqueiros marinhos e por último, a sobrepesca. Foi verificado, que a atividade extrativista da pesca artesanal marinha de elevada fragilidade econômica, foi deteriorada mais intensamente nas últimas décadas, - 1980-2000 -. O Estado brasileiro estratificado nos níveis federal, estadual e municipal tem presença difusa no Distrito Municipal, locus onde prosperam as associações, as colônias e as Orgnizações Não Governamentais - ONG's específicas, substituindo o Estado em funções políticas e sociais predominantemente. Foi verificado que o aporte de recursos públicos e/ou de ONG's a algumas entidades, elas encontram-se no mesmo estado geral de pobreza das não beneficiadas. Conclui-se da necessidade de intenso e continuado investimento infraestrutural pelo Estado brasileiro. Redefinição clara e restritiva das funções política e assistencialista das associações e colônias. Auto - organização dos pescadores em forma de cooperativa objetivando domínio de toda cadeia produtiva, desconectado do processo político e assistencialista. Identificou-se doze alternativas sócio - econômico - tecnológicas a serem implementadas cooperativamente pelos pescadores artesanais marinhos e sugere-se uma Reforma Agromar. Palavras-chave: Fatores Sócio Ambientais, Impactos, Pesca Extrativista, Pesca de Mercado, Inovação Tecnológica e Reforma Agromar.