Terceirizacao no Setor Publico: Estudo de Caso na Fundacao Universidade Estadual do Ceara - Funece - Silva, Jose Ailton Gondim (2004)
A Administracao Publica do Brasil deparando-se com serios problemas de administracao tanto no que concerne a qualificacao do servidor, quanto no diz respeito as restricoes financeiras que abalam as estruturas de contratacao e manutencao dos quadros de pessoal no servico publico. A contratacao de mao-se-obra terceirizada foi uma forma encontrada pela FUNECE para evitar o emperramento dos servicos, a qual passa a terceiros algumas atividades-meio, portanto nao finalisticas. E pertinente verificar os comportamentos comparados entre, de um lado, o acentuado crescimento do numero de alunos (em funcao principalmente do incremento do numero de cursos) e, de outro, a quantidade de servidores efetivos, no periodo de 1996 a 2003: o numero de alunos subiu de 15292 (inclusive 3417 de pos-graducao) para 22363; e a quantidade de servidores efetivos caiu de 720 para 516, em razao das aposentadorias sem compensatoria reposicao de mao-de-obra com vinculo empregaticio, principalmente por causa das dificuldades legais para a admissao. Dos dados registrados, resulta a constatacao de que, no inicio ora periodo considerado, a proporcao de aluno/servidor era de 20,78/1, 00, ao passo que, no final, essa proporcao se elevou para 48,00/1,00 mais do que duplicou. Procurando, isto e, respostas para o problema, esta pesquisa investiga os trabalhadores terceirizados da FUNECE, verificando-se: quais os principais motivos que levam a FUNECE a contratar terceirizado; os custos com a contratacao; qaulidade nos servicos; o grau de motivacao de servidores terceirizados versus servidores efetivos, que desempenham funcoes equivalentes, Utilizamos tanto a pesquisa qualitativa como a quantitativa, seguida de pesquisa documental, pesquisa de campo com aplicacao de 166 questionarios direcionados aos servidores efetivos e 81 aos trabalhadores terceirizados, 18 dirigentes, distribuidos nos Campi do Itaperi, Centro de Estudos Sociais e Aplicados e Centro de Humanidades e analise de dados de pesquisa bibliografica. Concluimos ser necessaria a contratacao de pessoal terceirizado para desempenhar as atividades-meio, enquanto nao for realizado concurso publico para admissao de servidor.