EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - CEARÁ - WERNECK, ALINE DE FREITAS VELASCO (2017)
RESUMO Sistemas de saúde que têm a Atenção Primária à Saúde como eixo coordenador e organizativo são capazes de atingir melhores níveis de efetividade e eficiência. No Brasil, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) assume esse papel no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente a partir de 2011, com a constituição das Redes de Atenção à Saúde. Assim, o estudo teve como objetivo verificar a efetividade e eficiência da APS na Região Metropolitana de Fortaleza pela análise da correlação entre investimento per capita em Atenção Básica, expansão da ESF e as internações por condições sensíveis à atenção primária à Saúde (ICSAP). Para tanto, conduziu-se um estudo ecológico de tendência temporal, tendo como unidades de análise os 19 municípios da região metropolitana, numa série temporal de 12 anos (2004 a 2015). Os dados foram coletados no Sistema de Informações Hospitalares do SUS, Sistema de Informação da Atenção Básica, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. As variáveis estudadas compuseram quatro grupos: características das hospitalizações, aspectos dos serviços de saúde, investimento em saúde e determinantes sociais da saúde. Realizou-se a análise descritiva e inferencial, com utilização do teste de regressão de Poisson e verificação da correlação entre as variáveis a partir do cálculo da correlação de Spearman, tendo como parâmetros o intervalo de confiança de 95% e nível de significância < 0,05. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa desta instituição. Entre os resultados, verificou-se a tendência de redução das taxas de ICSAP, com predomínio, no período, de condições crônicas e agudas como causas subjacentes de internação. Houve elevação dos gastos por ICSAP e relativa estabilidade dos gastos advindos desse tipo de internação. A cobertura da ESF elevou-se no período, apresentando associação com a queda das taxas de ICSAP, o que denota provável efetividade desse modelo de atenção. O investimento per capita em Atenção Básica evolui com redução proporcional em relação ao total investido em saúde, sem associação com as taxas de ICSAP, não sendo possível aferir a eficiência da ESF. Entretanto, evidenciou-se uma situação de subfinanciamento de um setor fundamental para a sustentabilidade do SUS. Palavras-chave: Atenção primária à saúde. Eficiência. Efetividade. Internações por condições sensíveis à atenção primária.