A Gestao Participativa Contextualizada nos Assentamentos de Reforma Agraria: o Caso Barra do ... - Oliveira, Francisca Amelia dos Santos (1999)
A GESTÃO PARTICIPATIVA CONTEXTUALIZADA NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA - O CASO BARRA DO FEIJÃO.A presente monografia busca apresenta apresentar algumas reflexões sobre os aspectos inovadores dos assentamentos rurais, incluindo-se, ai, a gestão participativa como indutora do processo de desenvolvimento sócio-econômico das áreas reformadas, sejam estaduais ou federais. Também é uma contribuição ao aprofundamento do tema em epígrafe e legitima a reforma agrária através de alguns capítulos/artigos de documentos oficiais, como: Estatuto da terra (Lei 4.504, de 30.11.64), Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e Constituição do Estado do Ceará (1989). Hoje, a reforma agrária é maior desejo dos trabalhadores rurais que não possuem terra para produzir e nela morar. Por fim, os conhecimentos e as experiências da autora adquiridos a partir de 1997, por ocasião de visitas e conseqüente pesquisa executada pelo IPLANCE/INCRA em nove assentamentos federais fizeram com que fosse escolhido, como estudo de caso, o Assentamento Barra do Feijão, em Tabuleiro do Norte - Ceará, enfatizando sua gestão participativa nos aspectos infra-estrutura (habitação e assentamento), sociais (saúde, educação e lazer) e nas atividades econômicas (agricultura e pecuária).