Do principio da soberania à prática legislativa em Rousseau - Brasil, Alcino Teixeira (2015)
Este trabalho de pesquisa tem como objeto principal o estudo do Poder Soberano. Inicialmente, procurou-se mostrar que o Poder Constituinte, responsável pela implantação e manutenção de uma nova constituição, por suas características pode ser encarado como uma espécie de Poder Soberano. No desenvolver da pesquisa estudou-se a Revolução Francesa a qual é um exemplo prático do exercício da Soberania. Para o sucesso da pesquisa o estudo do Poder Soberano baseou-se na teoria elaborada por Rousseau, embora sejam citadas as ideias de outros autores, como Hobbes, Locke, Kant, Hegel e Weil, que também se detiveram no estudo da Soberania. Rousseau, porém, teve o mérito de não se limitar somente a uma teoria, teve a coragem de assumir a figura do legislador, aplicando seus conhecimentos teóricos a duas realidades práticas, expressas nos casos da Córsega e da Polônia, quando, ajudou no projeto da primeira Constituição da Córsega, e se fez ainda mais objetivo estudando a realidade política da Polônia, tecendo considerações sobre o seu governo. Neste ultimo caso teve o mérito de antecipar o discurso sobre a prática e o sentido da constituição enquanto expressão objetiva de uma comunidade Soberana. Palavras-Chave: Poder Soberano; Poder Constituinte; Soberania; Legislador; Constituição; Política.