Feminicídio: quando a vítima é mulher - Silva, Sidney Moura da (2017)
O presente trabalho procurou aprofundar o estudo da violência de gênero em seu viés mais atroz: o feminicídio. Estatísticas divulgadas por órgão oficiais mostram o Brasil na 5ª posição do ranking de países com o maior número de mulheres mortas por questões de gênero. Onde se observou as concepções adotadas pelos autores, trabalhou-se, no primeiro momento, uma metodologia de natureza quantitativa, onde foram analisados e comparados os dados estatísticos divulgados por órgãos oficiais que revelaram variados perfis de vítimas e agressores. Em um segundo momento, foi utilizada a metodologia de natureza qualitativa, realizada através de pesquisa bibliográfica, onde se expõe os conceitos e concepções adotadas pelos teóricos que encerram a violência de gênero e o feminicídio, enquanto categorias centrais. Por fim, foi realizado um trabalho de campo na Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, com o objetivo de entender a operacionalidade na apuração dos crimes de feminicídio, onde foi realizada uma pesquisa documental nos inquéritos policiais instaurados após a publicação da Lei do Feminicídio. Conclui-se, com o presente estudo, que o poder gerador da violência de gênero não é estático e se irradia por todas as camadas sociais, pois se exerce em uma rede e se caracteriza como micro poder. Essa violência é agravada pela reprodução de ideias patriarcalistas e machistas que buscam justificação no poder simbólico onde o gênero masculino se sobrepõe ao feminino. A violência contra a mulher, que resulta em feminicídio, é cíclica. Inicia-se com pequenas agressões verbais às quais vão se somando outros tipos de agressões: psicológicas, sexuais, físicas, até culminarem na morte da mulher. A Lei do Feminicídio representa um marco na busca pela igualdade e pelo respeito à dignidade da mulher. Palavras-chaves: Violência de Gênero. Lei do Feminicídio. Políticas Públicas.