As Entidades Filantropicas e a "Politica" de Saude Reprodutiva: Um Enfoque na Bemfam - Bertini, Natália Cristina Araújo (1996)
Este trabalho tem como interesse de reflexao a trajetoria das politicas de planejamento familiar no Brasil, enfocando o papel da BEMFAM – Sociedade Civil de Bem Estar Familiar – enquanto entidade filantropica mantida com recursos internacionais, que promove programas de planejamento familiar, como pioneira no atendimento as demandas de saude da mulher no pais.Buscando identificar o papel da BEMFAM na “politica” brasileira de planejamento familiar, o trabalho tem por objetivo geral verificar de que modo a ideologia controlista que analisa a pobreza como efeito do crescimento populacional vem sendo absorvida pelos segmentos sociais que sao alvos dos programas de planejamento familiar; e as formas de expressao da ineficiencia do Estado brasileiro quanto a politica de saude reprodutiva ocasionando uma abertura de espacos para atuacao de entidades “nao-governamentais” neste campo.Trabalhamos com as hipoteses de que: a) a ineficiencia do SUS e a omissao do Estado quanto a politica de saude reprodutiva alarga os espacos para a insercao de entidades privadas e/ou filantropicas – a exemplo da BEMFAM – naexecucao destas politicas as quais, valendo-se de dispositivos legais constantes na Lei Organica da Saude (artigos 24 e 25) que dao direito a iniciativa privada de prestar servicos de saude, justificam sua intervencao neste campo; b) ha um redimensionamento da ideologia do controle de natalidade proposto pela BEMFAM em determinados momentos, uma vez que, os tecnicos que prestam servicos nesta entidade e sua propria clientela sao portadores de uma cultura especifica que se distingue da cultura dos paises financiadores dos seus programas fazendo com que o discurso controlistas seja assimilado de diferentes maneiras.As conclusoes a que chegamos validam apenas a primeira hipotese e colocam-se no seguinte sentido. O Estado permanece omisso em relacao a uma politica de saude reprodutiva a deveria ser efetivada pelo SUS – Sistema Único de Saude, e de fato abre espacos para que as entidades filantropicas financiadas com recursos internacionais executem programas que se situam numa perspectiva de controle da natalidade, entretanto, nao obstante o discurso de cariz humanitario, a BEMFAM termina contribuindo para a reproducao de uma ideologia que pretende explicar a pobreza em decorrencia do aumento dos nascimentos, fazendo com que permaneca em segundo plano (ou de lado), a compreensao do direito a reproducao e a decisao livre dos casais quanto a opcao pelo tamanho das familias.