Determinantes sociais da violência interpessoal fatal em Fortaleza: um estudo ecológico - Garcia Filho, Carlos (2012)
O aumento da mortalidade por causas externas é uma das principais modificações no perfil epidemiológico brasileiro, desde o final da década de 1970. O objeto estudado é a violência interpessoal física fatal em Fortaleza no período de 1996 a 2011. O objetivo desse trabalho é analisar os determinantes em nível coletivo da violência interpessoal física fatal no território de Fortaleza. Esse é um estudo analítico, quali-quantitativo, ecológico, com abordagem transversal comparativa da unidade territorial bairro, considerando como recortes temporais o quadriênio de 1996/99 e o triênio de 2009/11, e longitudinal da unidade territorial cidade, período de 1996/2011. Instrumentos de investigação utilizados: contextualização histórica das relações entre violência e território no Ceará e em Fortaleza; construção da categoria território para os bairros de Fortaleza, no contexto das Companhias de Policiamento-CIA; constituição de um consolidado das informações, obtidas em bancos de dados oficiais, sobre o perfil das vítimas e das ocorrências de violência interpessoal fatal e sobre o perfil sócio-sanitário de Fortaleza e dos bairros; e formulação de um mapa de risco da violência interpessoal fatal em Fortaleza. Instrumento de interpretação utilizado: triangulação das informações quali-quantitativas sobre o perfil das vítimas, o perfil das ocorrências e a situação sóciosanitária dos bairros. A categoria território foi utilizada como dispositivo concreto para operacionalizar a triangulação. Testes estatísticos foram aplicados para identificar associações significativas entre as variáveis quantitativas. Os resultados foram avaliados criticamente à luz da Epidemiologia Social/Crítica para elaboração de categorias explicativas. A violência interpessoal fatal cresceu de forma consistente no período estudado, principalmente nos bairros de menor renda. A substituição do instrumento, armas brancas pelas armas de fogo, e do local de ocorrência, domicílio pela via pública, sugerem uma modificação na motivação dos agressores. O território sob a responsabilidade de cada CIA é, grosso modo, bastante heterogêneo quanto aos determinantes sócio sanitários. Observa-se que a 5ª CIA do 5º Batalhão de Polícia Militar-BPM apresenta o menor coeficiente de mortalidade por agressão fatal na cidade, 27 óbitos por 100.000 habitantes. Essa é a região de ocupação mais antiga da cidade, de onde se irradiou seu processo de urbanização. Destaca-se que não abriga os bairros mais ricos da cidade, tendo um perfil de renda per capita considerado como intermediário. O maior coeficiente de mortalidade foi obtido na 2ª CIA do 5º BPM, 70 por 100.000. Essa é uma região localizada na periferia da cidade, que comporta algumas áreas de ocupação antiga, datando do período colonial, contudo predominam bairros de ocupação recente e muito precária. Existe uma relação entre o processo de urbanização e as taxas de violência que não pode ser explicada considerando os determinantes sócio-sanitários de modo estanque. Portanto é necessário recorrer à compreensão crítica do processo histórico de formação do território. Descritores: Homicídio, Violência, Epidemiologia