Governança no litoral da região grande Fortaleza: um olhar sobre a gestão costeira integrada - Sousa, Erica Nadia Costa (2021)
Há algum tempo a gestão da zona costeira vem adquirindo notoriedade nas agendas governamentais de muitos países, inclusive no Brasil. Em um país de dimensões continentais, com uma zona costeira que ultrapassa 10.000 km de extensão, a descentralização através das distribuições de competências é um dos caminhos adotados para a execução de políticas públicas. Nesse viés, o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, e seus sucessivos desdobramentos, tem delegado uma série de competências e responsabilidades aos estados e municípios para a promoção da gestão costeira. Ainda assim, a integração desses três níveis governamentais enfrenta dificuldades, uma vez que os estados e municípios detêm capacidades distintas para implantação efetiva de instrumentos e estratégias já existentes. Por isso, considerando esse contexto, essa pesquisa tem por objetivo analisar a atuação do poder público (estadual e municipal) do Ceará na promoção da Gestão Costeira Integrada junto aos municípios que abrangem o litoral da Grande Fortaleza (Trairi, Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Fortaleza, Aquiraz e Cascavel). Para tal, utilizamos o método de análise decálogo para gestão costeira que, além de precisar a estrutura administrativa da gestão costeira, nos permitiu identificar as principais estratégias e ferramentas adotadas pelo poder público estadual e municipal. Em complemento, utilizamos a matriz SWOT para identificar as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças do processo de gestão, a fim de fornecer uma visão mais estratégica do processo de gestão. A partir disso, é possível afirmar que o poder público estadual do Ceará tem centrado esforços para o fortalecimento da gestão costeira junto aos municípios costeiros contemplados nessa pesquisa, embora estes ainda detenham de incipientes esforços no mesmo sentido. Sabendo que isso não decorre da falta meios disponíveis que possibilitem ganhos positivos no processo de gestão costeira, propõe-se, sobretudo, o fortalecimento de caráter administrativo e organizacional.