A política pública educacional no estado do Amapá: o processo de escolha de gestores escolares e a gestão democrática das escolas públicas estaduais no quinquênio (2014-2018) - Silva, Norma Cordeiro da (2019)
Esta Dissertação tem como escopo principal apresentar o resultado do estudo sobre a implementação da política pública de escolha de dirigentes escolares pelo processo de gestão democrática nas unidades escolares estaduais do Estado do Amapá no período de 2014 a 2018, deu-se relevância ao cenário de tal política pública, sem a pretensão de apresentar avaliações e resultados definitivos no recorte temporal estabelecido. Neste estudo estão contidos os objetivos: a) pesquisar as relações entre a política pública educacional da legislação da Gestão Democrática no Estado do Amapá; b) investigar como ocorrem a democracia, a participação, a representação e a Gestão Escolar Democrática no Estado do Amapá; e, c) Diagnosticar as ideias, objetivos, resultados e perspectivas da Gestão Democrática no olhar dos envolvidos com esse processo.Os resultados apontaram avanços e fragilidades do processo de eleição de diretores escolares que se iniciou no ano de 2010 com a promulgação da lei nº 1.503 e passados nove anos (data de finalização da pesquisa) menos de três por cento das escolas do sistema de ensino do Estado do Amapá possuem a Gestão Democrática. O desdobramento desta pesquisa ocorreu em cinco partes, a saber: na introdução é feito um breve contexto e problematizado o objeto de estudo, esclarece os objetivos de trabalho, a metodologia adotada e sua estrutura; em seguida é tratadaa política pública educacional e a legislação da Gestão Democrática; por conseguinte, trabalha-sea democracia, a participação, a representação e a gestão escolar no Estado do Amapá;logo após foi realizado a análise dos resultados e discussão sobre as convergências e divergências deste processo, bem como é dado ênfase para o olhar dos atores envolvidos: ex-secretária de Estado da Educação no período do primeiro pleito para gestores escolares ex-presidente do (SINSEPEAP); Atual Presidente do (SINSEPEAP); Diretor Escolar; Vice Presidente do Conselho Escolar e quatro membros da (CEPE); conclui-se com ponderações que visam à melhoria na empregabilidade da referida política de escolha de gestores escolares. Palavras Chave: Política Pública Educacional. Gestão Democrática. Democracia.