A reforma psiquiátrica no Brasil e no Ceará: uma reflexão sobre o processo de 1987 a 2009 - Monteiro, Orlando Bezerra (2010)
A presente pesquisa reflete o processo de Reforma da Assistência Psiquiátrica no Brasil, de 1987 a 2009, contextualizando a legislação e as ações decorrentes deste movimento. A pergunta norteadora principal da investigação foi a seguinte: Quais acontecimentos ou fatos históricos neste percurso possibilitaram mudanças na assistência psiquiátrica brasileira? O objetivo geral da pesquisa consiste em compreender o processo de construção da Reforma da Assistência Psiquiátrica no Brasil e no Estado do Ceará, a partir da participação dos movimentos sociais organizados no período de 1987 a 2009. O tratamento metodológico está composto de procedimentos de análise bibliográfica, documental e de dados estatísticos, na perspectiva histórica. A data de abertura do período foi escolhida devido ao início da tramitação do Projeto Lei 3.657/89, que dispõe sobre a extinção progressiva dos manicômios e sua substituição por novas modalidades de atendimento, e que gerou, mesmo antes da aprovação, importantes consequências simultâneas à sua tramitação de doze anos. Com o objetivo de descrever as discussões e ações em torno da assistência psiquiátrica cearense, bem como sua legislação e processo de implantação nos municípios, o estudo traz uma abordagem histórica da temática, com apoio em artigos de jornais locais, estudos acadêmicos e documentos institucionais. Visando uma melhor leitura e compreensão do texto, a secção referente aos resultados e discussões está dividida nos capítulos I e II, onde estão identificados e analisados os grandes movimentos da Reforma Psiquiátrica, no recorte temporal entre 1987 e 2009, no Brasil e Ceará, além de um resgate histórico do início das mudanças, anterior ao período proposto para o estudo. A investigação apresenta como resultados que a luta da sociedade civil é determinante para a efetivação das mudanças, e estas, são limitadas pela moldura político-social em que estão inseridas. O hospital psiquiátrico, portanto, e os demais espaços de reabilitação da saúde mental se constituem espaços sociais para a assistência, necessitando de novas políticas públicas que contribuam para o avanço no sentido de valorização do doente mental e sua inserção social. Palavraschave: Saúde Pública. Reforma Psiquiátrica. História da Assistência Psiquiátrica.