Terceirizacao na Administracao Publica: Um Estudo de Caso na Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Moreira, Carlos Augusto Lopes (2003)
A terceirizaçao, em tese, consiste de um processo de transferencia de serviços e atividades a um terceiro, com o objetivo basico do desenvolvimento destas atividades com maior qualidade e menor custo. O presente estudo apresenta um panorama, identificando as possiveis situaçoes de irregularidade do processo sob os pontos de vista juridico e administrativo, alem de apresentar um perfil do empregado terceirizado e os problemas vivenciados por estes, associados as especificidades da natureza contratual. Para tanto, utilizou-se de uma pesquisa exploratoria cuja estrategia adotada foi o estudo de caso, que foi conduzido em uma Unidade de Negocio da Companhia de Agua e Esgoto do Ceara (CAGECE). Uma pesquisa bibliografica, utilizando referencial basico quanto aos aspectos legais e administrativos, contextualizou o processo de terceirizaçao na atual conjuntura, permitindo analisa-lo como instrumento de administraçao e suas influencias na administraçao publica, e em particular, na empresa de saneamento do Ceara. Uma pesquisa documental, junto a todos os contratos de serviços de terceiros em execuçao na Unidade de Negocio Metropolitana Leste da CAGECE, permitiu a realizaçao de nao conformidade com as regras estabelecidas. Uma pesquisa de campo realizada junto aos empregados terceirizados estabeleceu o perfil desse contingente e sua relaçao e grau de satisfaçao com o trabalho desenvolvido. As variaveis estudadas pelas pesquisas possibilitaram obter um panorama da situaçao da terceirizaçao, identificando as falhas na sua conduçao e apresentando no final, recomendaçoes para a soluçao das irregularidades identificadas.