Legislacao Agraria Brasileira: o Duelo da Imprensa de Fortaleza (1963-1964) - Souza, Enilce Lima Cavalcante de (2004)
Esta pesquisa trata de um periodo posterior ao restabelecimento dos poderes de Joao Goulart atraves do Plebiscito ocorrido em janeiro de 1963. As agitacoes sociais ocorriam com grande participacao popular e impeliam o governo a edicao das reformas de base - destacamos a reforma agraria. Em meio ao medo gerado pela revolucao socialista cubana, a legalidade e a radicalizacao das lutas no campo, os noticiarios comentavam, entre novembro de 1963 e novembro de 1964, sobre dois documentos (entre estes, o golpe civil-militar): o "Decreto da SUPRA", assinado durante o governo de Joao Goulart, e a Lei n° 4.504/64, ou como e mais conhecida: "estatuto da Terra", ambos dipondo sobre a regulamentacao da reforma agraria no Brasil. Ante ditos e nao-ditos buscamos analisar aspectos da Questao Agraria no Ceara na Decada de 1960, visando compreender a experiencia dos sujeitos sociais envolvidos atraves de elementos como sua relacao com a legislacao agraria, expressa pela opiniao publica impressa. A proposta metodologica se baseia, nas fontes historiograficas e hemerograficas. Os jornais da grande imprensa cearensa de epoca: O Nordeste e O Povo contribuiram para a localizacao de parte da polemica envolvendo os documentos supracitados e para o debate sobre a memoria de vencedores/vencidos daquele processo historico. Palavras-chave: Lesgislacao Agraria Brasileira; Imprensa Cearense; Questao Agraria.