Repercussões da implantação da rede cegonha na saúde materno-infantil no Ceará - Pessoa, Thaís Nogueira Facó de Paula (2019)
A Rede Cegonha foi lançada por meio da Portaria nº 1459 de 24 de junho de 2011, surgindo da necessidade de combater os elevados índices de mortalidade materna e infantil no Brasil. O desenvolvimento de ações da Rede Cegonha se desenha em torno de quatro componentes: pré-natal, parto e nascimento, puerpério e atenção integral à saúde da criança e sistema logístico, incluindo transporte sanitário e regulação. Especificamente no componente parto e nascimento uma das principais iniciativas da Rede Cegonha e que surge como importante estratégia de redução das elevadas taxas de cesáreas é a implantação dos Centros de Parto Normal (CPN), que tem como finalidade prestar atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento de risco habitual. O presente trabalho tem como objetivos analisar a repercussão da implantação da Rede Cegonha no comportamento dos indicadores de mortalidade materno-infantil no Ceará e verificar o impacto da implantação dos Centros de Parto Normal sobre número de partos cesáreas no Ceará. Os resultados deste trabalho são apresentados em formato de dois artigos científicos, elaborados a partir da análise das bases de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM, do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos SINASC e do Sistema de Informações Hospitalares SIH, obtidas por meio do DATASUS e Secretaria de Saúde do Ceará. Ambos consideraram a série histórica de 2007 a 2017, admitindo 2012 como o ano base para a análise visto que marcou o início da implantação da Rede Cegonha no Ceará. O primeiro artigo apresenta uma análise temporal de indicadores de mortalidade materno-infantil com vistas a identificar a repercussão da implantação da Rede Cegonha no comportamento dos mesmos. A série histórica analisada será de 2007 a 2017, considerando 2012 como o ano base para a análise visto que marcou a início da implantação da Rede Cegonha no Estado do Ceará. Já o segundo artigo aprofunda a análise acerca do impacto da implantação da Rede Cegonha no quantitativo de partos cesáreas no Estado, na medida em que define os Centros de Parto Normal (CPN) como o equipamento de saúde específico da Rede a ser avaliado. Para esta análise adotou-se o método Diferenças em Diferenças que possibilita a comparação entre municípios beneficiados e não beneficiados com o CPN em relação ao percentual de cesáreas. Destacamos aqui o apoio do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) na realização das análises estatísticas que culminaram nos importantes resultados deste estudo. Como resultados destaca-se no primeiro artigo uma importante redução da mortalidade materna e infantil no período pós implantação da Rede Cegonha, apresentando, entretanto, recrudescimento desses indicadores nos dois últimos anos da série histórica analisada. No segundo artigo observou-se a redução do percentual de cesáreas entre os municípios beneficiados com o CPN, o que impactou em um declínio de 4,6 pontos percentuais deste percentual no Ceará no período pós implantação dos CPN. Conclui-se, portanto, que ambos os produtos deste trabalho indicam, de maneiras diferentes, a efetividade desta importante política pública nacional implantada em 2012 no Ceará e que, para além de resultados numéricos, teve como mais relevante resultado a reformulação e organização da atenção à saúde materno-infantil no Estado. Diante dos achados, recomenda-se a ampliação da Rede Cegonha no Estado, mais especificamente dos CPN para outros municípios cearenses, como também a sistematização do monitoramento de indicadores como forma de acompanhamento do desempenho das intervenções em saúde e a realização de mais pesquisas acerca da avaliação de políticas públicas em saúde. Palavras-chave: Rede cegonha. Parto normal. Cesárea. Política pública.