Educacao Tributaria: a Forma de Conscientizar o Cidadao sobre a Import - Sousa, Alexandre Mendes de (1998)
O estudo foi realizada atraves da pesquisa descritiva que postulam sobre o assunto Educacao Tributaria. Teve como objetivo repensar a Educacao Tributaria, mostrando a sua importancia no contexto social. O estudo relata que a Educacao Tributaria contribui na formacao de um cidadao critico, social e participativo. O nao conhecimento da funcao socio-economica dos tributos conduz o cidadao a atividade de alimentacao, de sonegacao e inconsciencia diante do poder publico. O nao conhecimento das funcoes administrativas, por parte da populacao provoca a apatia social, manifestada na inexistencia de organizacoes populares que visem o discutir, o reclamar e o agir de acao politica. O trabalho tambem relata o Programa de Educacao Tributaria, PET, elaborado por profissionais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceara da qual o autor e funcionario e em alguns momentos contribuiu na elaboracao do referido Programa.