Grau de confiabilidade da declaração de óbito de natimortos e enfoque de evitabilidade no município de Fortaleza - Santos, Tânia Maria Sousa Araújo (2007)
Introdução: Componente da mortalidade perinatal (MP), a natimortalidade é influenciada pelas mesmas circunstâncias que contribuem para a mortalidade neonatal precoce, cujas causas diferem entre países de níveis diferentes de desenvolvimento. Enquanto nos países desenvolvidos a prematuridade extrema e as malformações congênitas predominam, nos países em desenvolvimento existe considerável parcela de eventos evitáveis, detestados mediante a Classificação de Wigglesworth, cujo conhecimento contribui para subsidiar ações preventivas. A Declaração de óbito (DO) constitui instrumento epidemiológico de grnade valor, que necessita conter informações precisas e completas para alimentar o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), o qual possui cobertura variável e eficiência comprometida pela precariedade da Do, erros de definição e codificação, sub-registro, subnotificação de variáveis e excesso de causas mal definidas. Objetivo: Verificar a confiabilidade da DO em natimortos em hospitais-maternidades da rede SUS no Município de Fortaleza-Ceará, em 2005, e analisar suas causas evitáveis, aplicando a classificação de Wigglesworth. Metodologia: Estudo transversal e descritivo dotado de componente avaliativo. Selecionados natimortos hospitalares do projeto Assistência Perinatal - para revisão dos prontuários maternos, utilizado como referência para validação da DO. No instrumento preenchido com base nos prontuários maternos aplicou-se a Classificação de Wigglesworth para análise do percentual de óbitos redutíveis. Após digitação, os dados foram analisados através do programa EPIINFO 6,04 e Stata 2000. Avaliaram-se a freqüência, concordância, discordância e Índice Kappa das variáveis. Foram estudadas as variáveis categóricas: local de ocorrência, procedência, escolaridade materna, tipo de parto, momento do óbito, sexo, idade gestacional, confirmação diagnóstica e realização de necropsia e variáveis continuas: idade materna e peso fetal. Resultados: Foram identificados 419 óbitos fetais no banco de dados da pesquisa sendo 71,8% em unidades terciárias, 15,3% em unidades secundárias e 12,9% em unidades conveniadas. Selecionaram-se 382 natimortos, excluídos 14 casos domiciliares, 5 neomortos, 18 abortos e perdas (23,6%), permaneceram no estudo 292 natimortos hospitalares (76,4%). Das variáveis em branco na DO resgataram-se nos prontuários 74%. Houve concordânica entre DO e prontuário (K=0,70), sexo (k=,73) e idade materna (k=0,79) e foi discordante para as seguintes variáveis: tipo de parto (k=0,18), escolaridade materna (k=0,14), duração gestação (k=0,33), momento óbito (K= -0,04), confirmação diagnóstica (K=0,11) e realização de necropsia (0,09). Pela insuficiência de dados em 29 prontuários, aplicou-se a Classificação de Wigglesworth em amostra de 263 natimortos, estratificando-os por faixa de peso e grupos, cujo achados mostraram: eventos ante-parto (24,7%), malformações congênitas (5,7%), imaturidade (27,0%), asfixia intraparto (33,8%) e lues (2,7%). Houve significativa prevalência de baixo peso entre os natimortos 75,4%. Excluídas as causas inevitáveis, quais sejam; imaturos extremos <1000g, malformações, transfusão gêmeo-gêmeo, foram detectadas os seguintes eventos-sentinela: pretermo com peso maior ou igual a 1500g em 39,2% e natimortos com peso igual ou superior a 2500g em 28,0%, causas redutíveis por controle da gravidez, assistência pré-natal e manejo obstétrico e neonatal em sala de parto. Conclusão: Os registros em prontuários são insuficientes e comprometem a qualidade de preenchimento da DO e, consequentemente, prejudicam a alimentação do SIM. O SIM possui elevada notificação para cobertura dos óbitos fetais, mas possui informações insuficientes para uma monitoração efetiva destes eventos-sentinela. Esse resultado dá visibilidade ao problema, mostra a insuficiência de dados na DO e a necessidade de melhorar o treinamento dos profissionais envolvidos no registro de informação nos documentos oficiais. Complementar e refinar a análise dos óbitos mediante revisão de prontuário e aplicação da Classificação Wigglesworth torna-se indispensável para monitorar e definir a causa básica do óbito. Esta prática possibilita a detecção de eventos-sentinela, passíveis de correção por meio de ações de saúde, visando à redução da mortalidade perinatal. Palavras-chave: Natimorto, Causas Múltiplas de Morte, Atestado de Óbito.