Inversao do Onus da Prova no Codigo de Defesa do Consumidor - Sousa, Andreia Nadia Lima de (2004)
Esta monografia foi elaborada com a finalidade de atender um dos pre-requisitos para a conclusao de Especializacao em Direito Processual Civil e Consumidor, oferecido pela Universidade Estadual do Ceara/Centro de Estudos Sociais Aplicados em parceria com a Fundacao Desembargador Francisco Gomes. A ideia basica que norteia o presente trabalho e fruto de um posicionamento critico diante de uma problemativa que me chamou atencao logo nas minhas defesas em juizo como militante do direito, qual seja, a inversao do onus da prova na defesa do consumidor quando ele e hipossuficiente. A partir dai me interessei pelo tema e me aprofundei na materia, pela necessidade na militancia forense e principalmente na defesa dos que se dizem "injusticados", quando surgiu a oportunidade de fazer a especializacao em direito do consumidor nao tive duvidas. Outro fator importante para a escolha deste tema, foi a estrutura curricular, o quadro de professores de um modo geral, as disciplinas, enfim, muitos aspectos validos para contribuir para uma defesa em juizo ou fora dele. Este estudo tem por objetivo entender o que seja hipossuficiencia, vulnerabilidade, e quando o juiz na aplicacao da lei deve ou pode inverter o onus da prova no interesse do consumidor. Analisar criticamente os mecanismos de defesa e o momento de sua aplicacao em juizo; conhecer a concepcao do curriculo do curso; comparar a pratica real vivenciada pelos profissionais do direito no dia-a-dia, com a pratica ideal; conhecer as contribuicoes oferecidas pela especializacao em Processo Civil e Consumidor para mudancas e melhorias na defesa do hipossuficiente. Este trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisas bibliograficas (textos, livros, teses, artigos, etc.), no intuito de aprofundar o conhecimento da realidade a ser pesquisada. Houve tambem a colaboracao do Coordenador da Especializacao em Teresina, Professor Francisco Raulino Neto, que tambem foi ministrante da disciplina. Este trabalho esta estrutura em quatro capitulos. O primeiro capitulo apresenta a evolucao historica da protecao juridica. O segundo capitulo contem os conceitos definidores do que seja prova. O terceiro capitulo trabalha a inversao do onus da prova. E finalmente, o quatro capitulo, fala da conclusao da pesquisa realizada como se vera a seguir.Palavras-chave: Consumidor, prova, onus da prova.