Entre a Cena e a Encenacao Publica: a Possibilidade de Constituicao do Conselho.. - Pinheiro, Josefa Nunes (2005)
O processo de abertura a Democracia instituiu, atraves da Constiruicao de 1988, novos arranjos deliberativos, os Conselhos Gestores. Neste estudo sobre o Conselho Municipal de Saude - CMS de Ico-Ce, instancia colegiada do SUS, criada com o proposito de definir, acompanhar e avaliar a politica de saude, buscou-se analisar a atuacao do CMS enquanto espaco publico democratico, orientado para a apresentacao e tematizacao de questoes relevantes para a sociedade atraves da acao comunicativa. Tomamos como referencia teorica as categorias "Participacao Cidada", "Espaco Publico" e "Cidadania", evidenciando a tematizacao da agenda e o processo decisorio no interior do CMS. As informacoes para a analise foram coletadas a partir de entrevistas semi-estruturadas, revisao de documentos e registro de observacao, tendo sido analisadas a luz da hermeneutica, proposta por Gadamer, com os seguintes passos: eleboracao de um corpus de comunicacao, selecao dos nucleos de sentido e estruturas de relevancia e analise interpretativa pautada no movimento do circulo hermeneutico. Assim, encontraram-se as categorias empiricas da pesquisa, a saber, "Conselho Municipal de Saude: um espaco para expressao das necessidades de quem?"; "Cena Publica ou encenacao publica: a pratica de publicizacao da agenda de saude"; "Espaco para constituicao de sujeitos/assujeitados". Analisando os resultados, acredita-se que a ampliacao da cultura politica participativa e a criacao dos mecanismos de participacao cidada nao corresponde um movimento de fortalecimento desses canais devido a acao intencional dos grupos politicos que ocupam o poder, para quem a norma predominante ainda e o clientelismo, ora mascarado pelo discurso da participacao.