Um estudo das ações implantadas do município de Fortaleza sobre a condição social do catador de resíduos recicláveis - Barbosa, Eduardo José de Lima (2017)
O trabalho versa acerca da política de resíduos sólidos desenvolvida pelo estado do Ceará e pelo município de Fortaleza. Os resíduos produzidos pelas aglomerações urbanas devem ter uma destinação ambientalmente adequada, garantindo a sustentabilidade urbana. Investigamos o papel do estado do Ceará e as articulações por ele fomentada. Num segundo momento focamos o aspecto social ligado à coleta seletiva, em que a inclusão do catador por meio de políticas públicas eficazes de inclusão social é fundamental. O município de Fortaleza foi utilizado como parâmetro para entendermos o papel das municipalidades nesse processo, onde se relacionam entes com autonomia política e administrativa, porém que devem necessariamente agir em cooperação para a eficácia da política, as ações nesse sentido não podem ser fragmentadas. Assim reputamos que o estudo em conjunto das ações do estado e do município levam a uma melhor compreensão do problema desenvolvido. Investigamos o processo de implantação da coleta seletiva desenvolvida pelo município de Fortaleza, identificando resultados obtidos. É um estudo qualitativo, realizado à luz do método fenomenológico, no qual o estudo é fundamentado na experiência a partir da observação dos fenômenos e das relações que eles mantêm entre si. A coleta de dados foi feita por intermédio de entrevista semiestruturada, gravada, transcrita na íntegra e textualizada. Os entrevistados foram servidores públicos dos órgãos ambientais diretamente envolvidos com o tema resíduos sólidos e os catadores de resíduos recicláveis em seu local de trabalho. Os resultados da pesquisa demonstraram que existem ações implantadas pelo poder público estadual e municipal, porém ainda não foi consolidado o aspecto da inclusão social do catador na coleta seletiva a nível de estado, estando ainda no plano dos projetos. No município encontramos ações voltadas para o catador associado ou cooperado, porém o catador autônomo permanece na situação de exclusão social. Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbanos. Cooperação entre entes. Catador de Resíduo Reciclável. Coleta Seletiva. Inclusão Social.