Os direitos humanos e os desafios à diversidade de gênero e sexualidade no âmbito escolar: estudo de caso na Escola Professor Francisco Oscar Rodrigues - Liceu de Maracanaú/Ce - Lima Filho, Pedro Do Nascimento (2024)
O presente estudo investiga a promoção dos direitos humanos e os desafios à ações destinadas a diversidade de gênero e sexualidade na escola estadual Professor Francisco Oscar Rodrigues Liceu de Maracanaú no Estado do Ceará. O estudo aborda questões relativas aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana, especialmente no contexto da população LGBTQIAPN+. São examinadas as políticas públicas e a legislação relacionadas à diversidade sexual, assim como, a aplicação prática dessas políticas nas escolas brasileiras. Uma atenção especial é direcionada à análise da educação sexual como um instrumento fundamental para assegurar o pleno exercício do direito à diversidade sexual no ambiente escolar. Além disso o estudo se propõe a investigar as experiências específicas vivenciadas no Liceu de Maracanaú, por meio da aplicação de questionários direcionados tanto aos docentes quanto aos discentes, com o objetivo de analisar os impactos das políticas públicas relacionadas às questões de gênero e sexualidade neste contexto educacional.