Politicas Publicas para a Educacao do Ceara: a Educacao Especial em Debate (1995-2002) - Oliveira, Marla Vieira Moreira de (2005)
Este projeto de Pesquisa explicita uma proposta de investigaçao aprovada pelo Mestrado Academico em Politicas Publicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceara. tem como foco analisar o contexto das politicas publicas para a Educaçao Especial no Ceara (1995 - 2002) e sua repercussao nas praticas escolares. O estudo e qualitativo e esta dividido em duas etapas: analise documental e trabalho de campo. Como estrategia da coleta de dados, sao utilizadas a observaçao participante e a entrevista semi-orientada. Na analise documental constam: a) Constituiçao Federal de 1988; b) DEclaraçao de Salamanca (1994); c) LDB 9394/96; d) FUNDEF (Lei 9424/96); PNE (Lei 10.172/2001); f) Diretrizes Nacionais para a Educaçao Especial na Educaçao Basica (Resoluçao nº02/2001).A amostra selecionada para a pesquisa de campo sao duas escolas publicas minicipais e duas estaduais envolvendo as Secretarias Municipal e Estadual de Educaçao. Em se tratando de projeto estendido, houve a necessidade de primeira aproximaçao empirica com a problematica de pesquisa atraves do Nucleo de Atendimento Pedagogico especializado, na cidade de Tingua/Ce. Os primeiros achados a necessidade de cuidado na leitura dos documentos oficiais e aprofundamento do papel das politicas em Educaçao especial nas esferas estadual e municipal.