Importancia dos Principios Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e ... - Leitao, Ana Gelsa Pinheiro (2004)
A analise dos principios constitucionais processuais a luza da modernidade teoria constitucional que, aos poucos, vem sendo desenvolvida no Brasil, inspirada no direito entrangeiro, e o objeto cientifico do presente trabalho. Por obvio, nao abordamos com profundidade todos os principios constitucionais processuais positivos no ordenamento constitucional patrio. O tempo e exiguo; e o tema, de vastidao infinita. Trataremos, portanto, apenas dos aspectos que julgamos mais importantes acerca de alguns principios.Dimensionar a importancia desse assunto nos dias atuais e desnecessario. Afinal, como sempre ressalta o Prof. Luis Roberto Barroso em suas palestras, nado mais e possivel fazer de serio e importante no direito em geral e no direito processula em particular, sobretudo apos a promulgacao da Constituicao de 1988, que nao passe pela capacidade de trabalhar adequadamente os principios constitucionais. na verdade. o toque diferencial do operador do direito, na atualidade, e saber manipular os principios constitucionais, saber compreende-los, interpreta-los na sua dimensao juridica, como instrumento de atuacao profissional.