Analise Geoambiental e Ocupacao da Sub - Bacia do Complexo Hidrico Maceio / Papicu (Sub - Bacia A6) - Maia, Edemir Barros (2007)
Este trabalho analisa as caracteristicas geoambientais do Complexo Hidrico Maceio/Papicu, buscando compreender o processo de degradacao a partir da ocupacao do seu entorno. Essa analise busca identificar os aspectos humanos e naturais bem como fazer a inter-relacao dessas dinamicas e sua influencia no ambiente. A area e totalmente urbanizada e constantemente agredida no ambiente. A area e totalmente urbanizada e constantemente agredida por ocupacoes, lixos, esgotos, aterros aliado a especulacao imobiliaria e ao descaso do poder publico. A elevada densidade populacional e os equipamentos ali instalados, a define como um ecossistema urbano, apresentando um alto grau de degradacao em funcao da fragilidade do ambiente e de decadas de agressoes. A area localizada no litoral de Fortaleza foi por muito tempo neglicenciada pelo poder publico permitindo a ocupacao da faixa de praia pelos empreendimentos turisticos e das areas de protecao por ocupacoes irregulares promovidas por especuladores e sem tetos. A falta de definicao de competencia sobre o ordenamento territorial tem prejudicado acoes de preservacao e conservacao. Existe uma disputa de competencia entre os orgaos principalmente na faixa da Orla Maritima, faixa de competencia do Depaertamento de Patrimonio da Uniao (DPU), gerenciada pela prefeitura municipal e com atribuicoes de licenciamento da Superitendencia Estadual do Meio Ambiente, existe uma discordancia entre os orgaos por isso ha uma ausencia da ordenacao de uso e ocupacao da area, todos esses problemas repercutem no equilibrio deste ecossistema que agoniza esperando solucoes rapidas e concretas. Do ponto de vista ambiental a lagoa do Papicu e os riachos Maceio e Papicu, tem sido alvos de polemicas e questionamentos por parte de associacao que se preocupam com a preservacao do meio ambiente, constantemente sao veiculadas materias jornalisticas na imprensa local. Dentro desse contexto e importante uma analise da Legislacao Ambiental e das Condutas Normativas, mas sem perder de vista as relacoes entre o homem, ambiente e sociedade, visando a pratica do desenvolvimento sustentavel, garantindo sustentabilidade ambiental e qualidade de vida as populacoes ali residentes.