Os direitos humanos como efetivação da ideia de liberdade em Hegel - Silva, Jean Michel de Lima (2015)
Esta pesquisa tem por finalidade demonstrar a hipótese de que, na exposição da própria Filosofia do Direito, há uma gênese especulativa dos direitos humanos modernos a partir do desenvolvimento da ideia de vontade livre em si e para si. Diante disso, a metodologia a ser utilizada se baseia na pesquisa qualitativa do tipo bibliográfica, pela qual trabalharemos a obra: Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito ou Direito Natural e Ciência do Estado em Compêndio. Com efeito, o objetivo desse trabalho é abordar, primeiramente, as determinações hegelianas referentes ao método científico (a dialética especulativa), ao objeto (a ideia do direito) e a estrutura da Filosofia do Direito. Em seguida, trabalharemos ainda a gênese das categorias constitutivas dos direitos humanos a partir da efetivação do primeiro momento da vontade livre, isto é, na esfera imediata do direito abstrato ou formal. E por fim, trataremos de adentrar na esfera da substância ética, a saber, mais especificamente no âmbito da família e da sociedade civil burguesa, a fim de expor a efetivação dos direitos humanos nas instituições. Contudo, chega-se ao resultado que há uma gênese das categorias constitutivas dos direitos humanos já no próprio desenvolvimento da ideia de vontade livre, a saber, expresso no direito da propriedade privada, no direito de liberdade, no direito à igualdade perante as leis, no direito de dignidade da pessoa humana, no direito à vida, etc. Palavras-chave: Direitos humanos. Filosofia do Direito. Gênese especulativa.