Porta Fechada, Vida Dilacera - Mulher, Trafico de Drogas e Prisao: Estudo Realizado no Presidio ... - Moura, Maria Juruena de (2005)
O trafico de drogas constitui o segundo negocio mais rentavel do mundo, com caracteristicas de permanencia e de constituicao a vida paralela ao mercado formal de trabalho. Economicamente, existe nova alternativa de subsistencia, com caracteristicas e valores proprios. Segundo o Departamento Penitenciario Nacional - DEPEN, o trafico de drogas consideradas ilicitas, no Brasil, costituiu nos ultimos anos, a atividade que mais propiciou ingresso de mulheres no sistema penal brasileiro. A adesao de mulheres, nessa "atividade", e, nos ultimos anos, progressiva, mudando as estatisticas de 32,6% em 1998, para 56,1% em 2000. No Estado do Ceara, em 1997, havia so em Fortaleza, 1.452 homens presos e 105 mulheres, das quais 55 condenadas por trafico de drogas, representando 52,4%. Entre outubro de 2003 a agosto de 2004, periodo desta pesquisa, constata-se que, de 217 reclusas, 134 estavam presas por trafico de drogas, alterando a estatisitica para 61,8%. Essa realidade instiga a pesquisadora investigar e analisar as inter-relacoes do trafico de drogas com a crescente insercao de mulheres nessa pratica havida como ilicita. O recorte espacial desta investigacao e a penitenciaria feminina do Estado de Ceara, Brasil, Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPFDAMC). A investigacao consta das seguintes etapas: pesquisa bibliografica do objeto de estudo, visita ao campo, levantamentos, entrevistas preparatorias para definir o criterio de inclusao dos sujeitos da pesquisa, que, para alem do interesse de participacao, as prisoes tenhamn sido motivadas por trafico de drogas. Neste sentido, todas as reclusas por trafico de drogas passama ser sujeitos do processo de investigacao. O grande contigente de participantes leva a que se opte por trabalhar com grupo focal; 20 internas participam do grupo, enquanto as demais participam mediante entrevistas, escutas individuais, oportunidade em que fazem relatos de vida. A investigacao do fenomeno ocorre no contexto cultural e historico em que se reproduz a abordagem qualitativa. Os instrumentos e as tecnicas para coletas de dados sao questionarios, entrevistas semi-estrturadas, grupos focais e pesquisa documental. O estudo, por meio de informacoes, dados analisados, aponta que a incursao das mulheres no trafico de drogas, antes de ser apenas infracao penal, constitui oportunidade de trabalho, capaz de possibilitar, de alguma forma, a superacao da dificil situacao financeira que afeta nao so suas proprias vidas, como tambem o grupo familiar. Com base nessa realidade factual, identifica-se a necessidade da formulacao de uma politica penitenciaria, que leve em conta as demandas das reclusas e as questoes estrturais a elas relacionadas.