Uma Analise de Aplicacao dos Meios Consensuais de Resolucao de Conflitos em Ocorrencias Policiais Na - Silva, Francisco Hertemi Macena da (2010)
RESUMOEste discorre sobre Aplicação dos Meios Consensuais de Resolução de Conflitos em ocorrências policiais na área do 6o BPM/PMCE. A metodologia utilizada envolveu uma pesquisa bibliográfica (doutrinas), de campo (questionários) e documental (leis e dados estatísticos). Abordou-se, inicialmente, acerca dos conflitos e seus aspectos gerais, enfatizando, principalmente os tipos de conflitos existentes. Em seguida, foi realizado o estudo dos aspectos gerais dos meios adequados de resolução de conflitos, e após isso, foi possível definir e traçar outras considerações da: Arbitragem, Negociação e Conciliação. Primeiramente, acerca da arbitragem, foi feito uma breve consideração histórica, definições e comentários da lei 9.307/96. Já, sobre a negociação foi relatado que as partes chegam a uma solução do problema, sem haver a participação de estranhos na relação problemática, e também foi citado definição e características da negociação. Na conciliação foi afirmado que esta é uma forma de solução pelas quais as partes podem chegar a um acordo, com a interveniência de um terceiro, o conciliador, onde este age tentando convencer as partes das vantagens da composição, inclusive sugerindo soluções. Por último, meio consensual, foi dito que a mediação é meio pacífico e amigável que, com auxílio de um terceiro imparcial, permite que as partes em questão dialoguem de forma construtiva para trabalharem as divergências e construírem o melhor acordo para elas. Portanto, por esse instituto está mais próximo do propósito dos objetivos do trabalho, foi possível construir um capítulo específico sobre os aspectos gerais da mediação de conflitos. Conforme análise da pesquisa de campo, principalmente, foi possível detectar falta de doutrina e procedimentos específicos no atendimento às ocorrências de pequena monta na área do 6o BPM, assim, elaborou-se propostas as quais garantirão uma considerável melhoria e confiabilidade na atuação policial, por ocasião do atendimento das ocorrências de menor potencial ofensivo emanadas da CIOPS. Dessa forma, como sugestão principal foi posto à criação de um Centro Interdisciplinar de Mediação de Conflitos nas instalações físicas do 6o BPM, para resolução dessas ocorrências de pequena monta. Os resultados obtidos na coleta dos dados, após análise, e ainda pautado no estudo da doutrina específica, serviram de supedâneo para convalidar os objetivos inicialmente proposto neste trabalho monográfico.Palavras-Chave: Conflitos. Mediação de Conflitos. Meios Consensuais. 6o BPM.